Participe do projeto "Adote um paciente"

por Saúde Legal em 30/07/2009

Se você conhecer alguém que precise de tratamento médico, medicamento ou equipamento, por favor, nos escreva. Podemos inscrever o interessado no projeto "adote um paciente". Conhecendo a necessidade da pessoa, a Saúde Legal poderá entrar em contato com voluntários que poderão oferecer o custeio do necessário para os cuidados do interessado. Participem e divulguem. Esta é uma ferramenta feita para a sociedade. Use-a.

Resoluções números 195 e 196 da Agência Nacional da Saúde pouco inovam para o consumidor

por Saúde Legal em 28/07/2009

Em 14 de julho de 2009 foram publicadas as resoluções número 195 e 196 da Agência Nacional de Saúde (ANS). De acordo com a proposta que entra em vigor em agosto desse ano, as empresas de planos de saúde podem reajustar os planos empresariais e por adesão apenas uma vez ao ano. Quem pensa que isso acabará com o reajuste de sinistralidade está muito enganado. As regras somente centralizaram o reajuste em um único percentual anual, já incluindo a sinistralidade. A diminuição do número de reajustes dá uma falsa sensação de benefício, quando, em verdade, não o é. No entanto, a legislação inovou na carência e nas informações prestadas ao consumidor. leia mais no artigo clicando aqui

Brasil vai comercializar o AfinitorTM

por Saúde Business Web em 27/07/2009

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a comercialização do medicamento AfinitorTM (everolimo) no Brasil. Fabricado pela Novartis, o remédio atua como inibidor da proteína intracelular mTOR, que age diretamente na proliferação das células cancerígenas.

Antes de chegar ao mercado, AfinitorTM precisa passar pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definição de preço.

Embora no Brasil ainda não haja estimativa sobre a doença, os Estados Unidos registraram 54.390 novos casos da doença em 2008, com 12 mil mortes.

ONG Saúde Legal fecha parceria com voluntária no projeto primeira cena

por Saúde legal em 23/07/2009

Projeto pioneiro no Brasil, o "primeira cena" aposta na importância do registro digital do nascimento das crianças cujas famílias não têm condições de pagar por um serviço especializado. A ideia é gravar o vídeo do parto em DVD e fornecer para a família gratuitamente. O propósito surgiu da voluntária e estudante do curso "do roteito a edição de videos".

Para a Saúde Legal, a grande sacada é proporcionar o registro de um dos momentos mais sublimes da vida que é o nascimento.

Em fase de experimentação e sem patrocínio, o projeto se limita a duas filmagens por mês em hospitais públicos e particulares de São Paulo. Os interessados podem acessar a página do projeto clicando aqui.

Secretaria de Saúde de São Paulo atualizou a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

por Saúde legal em 22/07/2009

Em abril de 2009 foi atualizada a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS. Para consultar a nova lista de remédios clique aqui.

Icesp oferece atendimento humanizado ao paciente SUS

por Saúde Business Web em 21/07/2009

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo "Octavio Frias de Oliveira" (Icesp) colocou em prática o projeto Enfermeiro de Referência para oferecer cuidados focados nas necessidades individuais dos pacientes internados pelo SUS. A ideia é expandi-lo para as demais áreas.

De acordo com a unidade, o profissional poderá se antecipar às necessidades dos pacientes, que serão acompanhados do início ao término do tratamento, planejando e executando um plano de cuidados multiprofissional.

A meta é que através de acompanhamento individualizado, o profissional possa conhecer melhor o paciente, identificando preferências e dificuldades de cada um.

Mesmo com lei do SAC, atendimento piora

por Clarua Rolli da Folha de São Paulo em 20/07/2009

Meses após sua implantação, em dezembro do ano passado, a Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) ainda está longe de surtir o efeito necessário para os consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços. É o que revela pesquisa feita pela consultoria Everis, que testou o call center de 69 companhias no país em seis setores (telefonias fixa e móvel, empresas de transporte de passageiros, planos de saúde, instituições financeiras e seguradoras). A pesquisa foi feita em dois períodos deste ano: em janeiro, um mês após a lei entrar em vigor, e em abril.

Entre janeiro e abril, as empresas melhoraram, em média, em 44% o acesso dos consumidores ao SAC, mas a qualidade do atendimento caiu. O acompanhamento dos pedidos, por exemplo, registrou queda de 12% na qualidade. O envio de e-mails confirmando a solução das demandas caiu 55%. Além da telefonia, os setores com mais reclamações contra os SACs foram o das instituições financeiras, com 28,56% das reclamações; o de TVs por assinatura (5,11%), o de planos de saúde (2,95%) e o de companhias elétricas (2,88%).

Segundo levantamento do DPDC, foram aplicadas 431 autuações em 15 Estados entre dezembro do ano passado

ANS publica novas regras para os planos de saúde

por Saúde Business Web em 16/07/2009

De acordo com a publicação de hoje do Diário Oficial, a contratação de planos de saúde pelos consumidores tem novas regras para tornar o processo mais seguro. Segundo informações da ANS, o foco principal são os planos coletivos, que só poderão ter agora um reajuste por ano.

As decisões estão contidas em duas resoluções e passam a valer no prazo de 30 dias, são elas: RN nº195 - dispõe a classificação e as características dos planos de saúde, regulamentando a sua contratação e trazendo orientações para os consumidores na hora de escolher seu plano de saúde; e RN nº196 - define e disciplina a atuação das Administradoras de Benefícios, reafirmando, por exemplo, a proibição da prática de seleção de risco, bem como a imposição de barreiras assistenciais, que venham a impedir o acesso do beneficiário às coberturas previstas em contrato.

Inscrições abertas para o curso tutela jurídica das atividades relacionadas à medicina e à saúde da OAB/SP

por Saúde Legal em 15/07/2009

Abertas hoje as incrições para o curso oferecido pela OAB/SP aos médicos, advogados e administradores da área da Saúde interessados no direito da saúde. Mais informações acessem o site da OAB/SP

ANS estipula prazo para entrega do Radar TISS

por Saúde Business Web em 14/07/2009

As operadoras que comercializam planos de saúde odontológicos, com exceção das administradoras, também precisam preencher o questionário Radar TISS sobre sua experiência na implantação do Padrão de Troca de Informação em Saúde Suplementar.
O prazo estipulado pela ANS é dia 17 de julho, com o objetivo de ter acesso ao contexto de cada operadora diante da necessidade de adaptação às normas de padronização eletrônica.

Conheça a página da SL no twitter

por Saúde Legal em 13/07/2009

A nova sensação virtual é o site de relacionamento twitter. Por meio dele, milhares de pessoas se relacionam através de textos curtos escritos diáriamente. Uma espécie de blog. A SL não poderia ficar fora. Com atualização instantânea, os adeptos da nossa meta compartilham notícias sobre Saúde e Direito. Diariamente há notícias sobre preexistência, carência, reajuste abusivo de plano de saúde, fila no SUS, cancelamento de plano de saúde, bem como diversos outros problemas enfrentados pelos usuários de saúde e combatidos pela nossa ONG. Conheça nossa página e nos sigam!

Banco terá de indenizar ex-funcionária que tem LER

por Conjur em 10/07/2009

Outras provas, além da pericial, podem concluir pela existência do nexo causal em ação indenizatória e de recebimento de pensão por doença profissional. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Recurso de Revista interposto pelo Banco Santander. O banco foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma ex-empregada, aposentada por invalidez após adquirir LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

Depois de 12 anos de serviços prestados ao banco, a operadora de microfilmagem foi aposentada por invalidez aos 40 anos de idade com diagnóstico de LER. De acordo com médicos consultados, ela também sofria de síndrome do túnel do carpo (dor e formigamento nas mãos devido à compressão do nervo do punho) — doença que teria sido adquirida em função das tarefas desenvolvidas no local de trabalho.

A empregada entrou com ação na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) pedindo indenização por danos morais e pensão vitalícia. Argumentou que ficou com a capacidade de trabalho reduzida. O juiz negou o pedido. Entendeu que não havia nexo de causalidade entre as doenças mencionadas e as tarefas feitas com base no laudo pericial médico.

A decisão foi reformada posteriormente pelo TRT da 4ª Região que, apesar de o laudo não confirmar o nexo causal, concluiu que existiam elementos complementares que evidenciavam a LER. Segundo o tribunal, ainda que a doença não tivesse como causa exclusiva as funções feitas na empresa, certamente estas desencadearam os sintomas, sem que o empregador tomasse as medidas necessárias para evitar que isso ocorresse. Desta forma, o TRT condenou o banco a pagar à empregada pensão vitalícia equivalente à diferença entre o valor do último salário recebido e a aposentadoria por invalidez, além de indenização por danos morais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
RR 1.941/2005-030-04-00.3

Portal Home Care batalha pela obtenção de Cadastro para empresas de home care

por Saúde Legal em 08/07/2009

O portal home care, espaço sério e dedicado à area de atendimento domiciliar, luta há anos pela obtenção do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) das empresas prestadoras do serviço de home care. De acordo com or órgãos governamentais, as empresas não podem ser inscritas pois não se enquadram nas exigências legais. Para acompanhar e apoiar a iniciativa do portal home care, acesse: www.portalhomecare.com.br

"O SUS é um desafio", diz Lula

por Yara Aquino da Agência Brasil em 07/07/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu hoje (7) que a população enfrenta filas e dificuldades para ter atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que o governo trabalha para eliminá-las. Ele lembrou que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do atendimento público de saúde, o que torna esse sistema um desafio.

"O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões", afirmou Lula na coluna O Presidente Responde, em resposta a pergunta feita por um leitor sobre o SUS.

Lula lembrou que houve perda de recursos para a saúde provocada pela não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional e informou que os recursos devem ser recompostos com a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Liminar garante isenção de carência à clientes da Avimed

por Saúde Legal em 06/07/2009

A decisão foi do Juíz da 15ª Vara Cível Federal. De acordo com ele “a única forma de garantir um protetivo mínimo aos consumidores da Avimed é assegurar-lhes a portabilidade de carência, isto é, conferir-lhes a possibilidade de contrato de um novo plano privado de assistência à saúde em outra operadora sem a obrigatoriedade de cumprimento de novos períodos de carência, caso contrário os consumidores seriam compelidos a contratar com operadoras, cumprindo nova carência, ou aceitar a contratação pela Itálica Saúde”.

Clínicas médicas têm IR reduzido

por Saúde Business Web em 03/07/2009

As clínicas médicas que tentam equiparar suas atividades aos serviços hospitalares terão o direito de pagar alíquotas reduzidas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 8% e 12%, respectivamente, e não mais um percentual total de 32% pelos dois tributos.
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que entende que devem ser considerados como serviços hospitalares todos aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde.

Discórdia entre hospitais e operadora

por Saúde Business Web em 02/07/2009

Os hospitais Santa Lúcia, Santa Helena, Prontonorte, JK e Brasília, no Distrito Federal, ficarão sem atender usuários do plano de saúde Cassi (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil). De acordo com informações da operadora, o convênio com essas unidades estão suspensos até que as negociações dos reajustes das tabelas sejam finalizadas. No entanto, a direção do Santa Lúcia garantiu que o convênio não foi suspenso, mas, sim, cancelado.
Em nota, a Cassi informou que continuará negociando com as instituições hospitalares para regularizar os atendimentos.

HC de SP cria serviço de cuidados paliativos para doença avançada

por Cláudia Collucci da Folha de São Paulo em 01/07/2009

O Hospital das Clínicas de São Paulo criou um serviço de cuidados paliativos, voltado a pacientes com doenças avançadas e sem possibilidade de cura. A proposta é que o tratamento comece no diagnóstico e se estenda nas fases mais críticas e após a morte do doente, com apoio aos familiares.

Um estudo feito no HC mostrou que, na área da cardiologia, 60% dos doentes morrem na UTI e 25% no pronto-socorro ou nas enfermarias. A estimativa é que 70% dos doentes da UTI e cerca de 50% dos que estão em enfermarias poderiam estar sob cuidados paliativos.

O conceito de cuidados paliativos existe há 42 anos. Em 1987, a área virou especialidade médica no Reino Unido -o Brasil discute a possibilidade.

Segundo Ricardo de Carvalho, coordenador da equipe de cuidados paliativos do HC, o objetivo do serviço é oferecer tratamentos tradicionais para diminuir os sintomas (como remédios para aliviar a dor), além da assistência psicossocial e espiritual. "Queremos prevenir e aliviar o sofrimento de pacientes e familiares."

Entre os pacientes que poderão receber esses cuidados estão os que sofrem de cânceres avançados e que não respondem às terapias e os que têm doenças crônicas do coração, rins e pulmão, com perda lenta e progressiva das capacidades.

Há pesquisas que mostram que o paciente sob cuidados paliativos pode viver mais e melhor do que aqueles que não recebem esse tipo de atenção.