Operadoras discutem relação com hospitais

por Renata Faggion em 31/08/2009

A relação entre hospitais, operadoras e clientes deveria ser harmoniosa, já que existe uma questão de coexistência em jogo. No entanto, nem sempre essa relação beira o saudável. Encontrar alternativas para que tais atores alcancem um entendimento vai além da questão de bom relacionamento. Trata-se de sobrevivência. "Precisamos, com urgência, encontrar um entendimento entre as partes", analisa o superintendente geral de Operações do Hospital Samaritano de São Paulo, Sérgio Lopez Bento. O superintendente foi um dos palestrantes de um evento que reuniu em São Paulo nesta sexta-feira, 29, representantes e personagens envolvidos no segmento de saúde suplementar. A pauta do encontro: a gestão na nova realidade de negócios.

Para o superintendente geral de Operações do Hospital Samaritano, uma das questões com maior peso na relação entre hospitais, operadoras e clientes é em relação aos gastos com insumos hospitalares, que no caso do Hospital Samaritano, atingem 55% da formação do resultado operacional. "Não é uma situação tranquila para os hospitais. Há uma tensão a respeito." Diante disso, Bento aponta que é preciso encontrar maneiras de se reverter o peso dos insumos. Tendo em vista que as operadoras têm interferido cada vez mais na compra de insumos, o superintendente afirma que é preciso que os médicos sejam mais envolvidos na busca de entendimento entre os atores da saúde, além da necessidade de haver uma melhoria na remuneração por parte das operadoras e redução da burocracia dos relatórios médicos e autorizações. "Precisamos oferecer ao médico uma melhor remuneração e ambiente de trabalho. Assim ele não se sentirá tentado a realizar parcerias com fornecedores que não oferecem a melhor oferta financeira ou que se mude para outra instituição de saúde que lhe dê mais liberdade."

Recurso extra reforça ação contra gripe A em 2010, diz ministro

por Jornalismo do portal da Saúde em 28/08/2009

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforçou, nesta quinta-feira (27), a importância da liberação de R$ 2,18 bilhões por medida provisória em crédito suplementar para as ações de combate a gripe A (H1N1). Com o montante, será possível adquirir 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, além de equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.

“A liberação desses recursos se dará de maneira rápida. A aplicação dos recursos será para ações de prevenção — como a compra da vacina e campanhas de comunicação — e tratamento, o que inclui medicamento, leito, treinamento e capacitação de profissionais de saúde”, disse o ministro, em coletiva de imprensa, no Lançamento da Política Nacional de Saúde do Homem. Segundo Temporão, será feita uma licitação nacional para a aquisição de vacinas, que suplementarão a capacidade de entrega do Instituto Butantan. Sobre os tratamentos, a idéia é que o Brasil possa manter um estoque estratégico confortável, caso venha a enfrentar uma eventual segunda onda da doença no próximo inverno.

Faça parte do Projeto SOL

por Saúde Legal em 27/08/2009

Solidariedade e caridade não significa necessariamente doar valores em dinheiro. O Projeto SOL abre as portas do círculo de caridade e lhe convida para fazer parte desta corrente de benfeitorias. Basta se colocar à disposição em alguma área que seja de seu interesse e nos enviar a intenção de ajuda. Você ficará cadastrada e à disposição dos ajudados. Caso alguém que precise entre na lista, você poderá contribuir se assim desejar. É fácil e desenvolve seu altruísmo e boa vontade. Pratique. Acesse o projeto clicando aqui

Justiça concede em liminar menor contribuição de idoso ao plano de saúde

por Saúde Legal em 26/08/2009

Em ação ingressada em benefício de um idoso, o Juiz da 20ª Vara Cível decidiu diminuir a parcela mensal do plano de saúde. Os argumentos foram contrários a prática de reajuste por faixa etária para maiores de sessenta anos e também afastou o reajuste por sinistralidade do plano coletivo por adesão. Com a decisão, o senhor pode usufruir do dinheiro que pagava em excesso para o convênio com a própria subsistência, já que seus ganhos do INSS são poucos e os gastos familiares altos.

Plano de Saúde deve reembolsar integralmente os custos do parto de emergência de usuária

por Saúde Legal em 25/08/2009

O Juiz da 36ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo determinou que a operadora Amil deve pagar todas as despesas do parto realizado no hospital São Camilo. De acordo com o usuário de saúde, o parto foi emergente pois decorrente de um sofrimento fetal e o hospital é credenciado do plano, portanto, não haveria justificativa para a negativa. O plano deverá pagar ao hospital o valor de R$ 6.200,00 sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.

ANS autoriza reajuste de até 6,76% para planos individuais antigos

por InfoMoney UOL em 25/08/2009

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou o reajuste de até 6,76% para os planos individuais antigos, contratados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98.

O reajuste atinge 632.403 beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares das operadoras Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross e das seguradoras Bradesco Saúde, Sul América Companhia de Seguro Saúde e Itauseg Saúde.

Os beneficiários atingidos pelo reajuste representam 1,2% do total da saúde suplementar, de 52,6 milhões.

Reajuste

Em 2004, a ANS questionou os reajustes abusivos praticados pelas empresas citadas, após decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade que retirou da agência a prerrogativa de autorização prévia de reajustes de contratos antigos, na forma como vinha sendo praticado desde 1999.

O questionamento resultou em proposta da ANS de assinatura de termo de compromisso, pelo qual as operadoras devem corrigir as irregularidades cometidas no passado e submeter os reajustes à regulação da ANS. Os acordos impediram reajustes que chegavam a 80%.

Neste ano, algumas empresas não conseguiram cumprir com o termo de compromisso, o que impossibilitou o cálculo da eficiência e dos custos. Assim, a diretoria colegiada da ANS deliberou uma súmula que determina que os contratos individuais de planos de saúde celebrados antes de junho de 1998 deverão praticar reajuste de acordo com o divulgado pela ANS.

Pesquisa aponta insatisfação por parte de 23% dos usuários

por Saúde Business Web em 24/08/2009

A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou que 23% do total de usuários de planos de saúde são atendidos por operadoras consideradas insatisfatórias.

O resultado obtido por meio de uma pesquisa realizada pela própria agência reguladora mostra que as principais queixas incluem ações assistenciais ruins e falta de reserva financeira por parte da operadora. Isso porque o plano de saúde pode deparar com despesas não previstas, como um conjunto maior de usuários que necessitam de internação em UTI ou diagnosticados com câncer.

E ainda, de acordo com a ANS, um alto número de gestantes que precisam fazer cesariana pode ser um sinal de que a assistência durante o pré-natal não tem sido prestada de forma satisfatória.

Câmara vai votar nova CPMF

por Saúde Business Web em 20/08/2009

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou que a votação da regulação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos na Saúde por União, estados e municípios, deve acontecer até o início de setembro. A informação é de que a bancada do PMDB deverá agilizar o processo no plenário e encaminhar a aprovação ao Senado Federal.

O projeto contempla também a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substitui a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A novo tributo, de 0,10%, incidirá sobre a movimentação financeira e terá a arrecadação anual, estimada em R$ 12 bilhões, exclusivamente destinada aos serviços públicos de saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a aporvação da EC 29 será o único meio de repor os recuros perdidos com a extinção da CPMF, que tirou R$ 24 bilhões do SUS e, segundo ele, deixou a situação atual da saúde em asfixia econômica financeira. Com a arrecadação adicional, a proposta do do ministro é destinar metade da arrecadação desses recursos adicionais para o ministério da Saúde, 25% para os Estados e 25% para os municípios.

Depois de ser aprovada pela Câmara, a EC 29 será encaminhada para o Senado Federal.

Ato Médico é aprovado

por Agência Câmara em 20/08/2009

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje o substitutivo do deputado Edinho Bez ao Projeto de Lei 7703/06, chamado de "Ato Médico", que define as atividades privativas dos médicos.

A proposta, já aprovada no Senado, chegou à Câmara após negociações que definiram um núcleo de atividades privativas para médicos: o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Educação e Cultura.

Ato Médico é aprovado

por Agência Câmara em 20/08/2009

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje o substitutivo do deputado Edinho Bez ao Projeto de Lei 7703/06, chamado de "Ato Médico", que define as atividades privativas dos médicos.

A proposta, já aprovada no Senado, chegou à Câmara após negociações que definiram um núcleo de atividades privativas para médicos: o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Educação e Cultura.

Empresa deve reintegrar empregada que sofreu acidente

por Revista Consultor Jurídico em 20/08/2009

A Brasilcenter Comunicações Ltda. foi condenada a reintegrar uma supervisora de serviços ao quadro de funcionários. Após ter o recurso patronal recusado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por não comprovar a contratação de outro portador de deficiência para o lugar da ex-funcionária, a empresa deverá readmiti-la. A alegação para a dispensa foi de a de que a empregada não está 100% disponível para a empresa, apesar de ser considerada reabilitada para o trabalho pelo INSS.

Farmácias vão tirar remédio de perto do cliente

por Bruno Ribeiro e Agências do Agora em 19/08/2009

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou ontem novas normas que mudam o funcionamento de farmácias e drogarias do país inteiro. Elas determinam, entre outras medidas, que mesmo remédios que não precisam de receitas, como analgésicos e antitérmicos, terão de ser entregues pelo farmacêutico, ou seja, não podem mais ficar ao alcance direto dos clientes em prateleiras.

As medidas entram em vigor em seis meses. A Anvisa diz que a iniciativa serve para que o paciente seja orientado pelo farmacêutico sobre o uso correto dos remédios. O órgão se baseou em dados sobre efeitos adversos de medicamentos vendidos sem receita para propor as mudanças. Até junho deste ano, haviam sido registradas 21 notificações de reações adversas graves -- como sangramento gástrico após o uso de ácido acetilsalicílico, edema facial após uso de paracetamol e taquicardia após uso de dipirona.

Produtos como essências para florais e ervas medicinais são as exceções à regra, seguidos de pomadas, águas boricadas, leite de magnésia e glicerina. As regras determinam também quais são os tipos de alimentos que podem ser vendidos nas drogarias. A lista é restrita a produtos usados por pessoas que seguem dietas especiais, como aqueles que têm restrição de nutrientes, carboidratos ou glicose, por exemplo.

O que não muda é que esses comércios ainda podem vender produtos relacionados à higiene pessoal e preservativos --além de mamadeiras e outros objetos para bebês. Mas o que não está na lista foi banido, como pilhas, doces e alimentos que não seguem nenhuma dieta específica. "É o fim da venda de carne e sorvete nesses locais", segundo divulgou ontem a Anvisa.

Serviços Por outro lado, as novas regras determinam que as farmácias podem medir a pressão arterial, aplicar injeções e fazer furos na orelha para brincos, desde que tenham profissionais capacitados para esses serviços.

Outra mudança é que, agora, para vender remédios por telefone ou pela internet, as farmácias precisam ter um local em que atendem o público. Os sites terão de ter o telefone de um farmacêutico de plantão para orientar os clientes. Os remédios com tarja preta, porém, só podem ser vendidos pessoalmente.

A fiscalização de todas essas regras terá de ser feita pela rede de vigilância sanitária do país. No caso da capital, será a cargo da Prefeitura de São Paulo. A Secretaria Municipal da Saúde disse que vai fiscalizar todas as regras, mas não disse quantos agentes farão o serviço. Segundo a secretaria, esses fiscais já interditaram 40 farmácias apenas neste ano por descumprimento de outras regras da Anvisa.

Filho levanta PIS para pagar despesas de mãe com câncer

por Saúde Legal em 18/08/2009

Usuário de Saúde pode levantar valor despositado no PIS em decorrência de neoplasia maligna (câncer) da mãe. Foi o caso de T.A.A., que vive com a mãe e lhe custeia todas as despesas. A lei garante a possibilidade do saque do valor caso a mãe seja dependente do titular dos valores. Neste caso, a dependência foi provada com um comprovante de residência e pagamento de contas pelo filho. No primeiro pedido para a Caixa Econômica Federal o levantamento foi negado por falta de prova da dependência. O titular teve então que ingressar com uma ação judicial na justiça federal para ser reconhecido o seu direito.

Mudanças da ANS passam a vigorar em outubro

por Saúde Business Web em 17/08/2009

As novas regras da ANS para contratação de planos coletivos passam a vigorar a partir de 15 de outubro, conforme publicado sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. A princípio, as mudanças deveriam vigorar no mês de agosto mas o prazo foi prorrogado pela própria Agência reguladora.

De acordo com a ANS, os contratos de saúde vigentes que não se adequarem às novas regram não poderão ter novos beneficiários, exceto novo cônjuge ou filho - Lei nº 9.656/98.

Dentre as principais mudanças estabelecidas está o reajuste de preço que só poderá ocorrer a cada 12 meses.

Para ler o artigo sobre as mudanças das regras clique aqui

Abastecimento de Tamiflu na rede pública

por Saúde Business Web em 14/08/2009

Foi aprovado ontem, 12, no plenário da Câmara dos Deputados, um requerimento que pede a realização de audiência pública que pretende discutir a distribuição do medicamento Tamiflu, utilizado no tratamento contra o vírus H1N1. O pedido foi feito pelo deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP) e tem como base resultados de uma pesquisa feita nos EUA com pacientes infectados que tomaram o medicamento num período de 48 horas e tiveram uma resposta mais eficiente ao tratamento. A intenção da audiência é discutir uma aceleração da entrega do medicamento ao maior número possível de unidades de saúde pública.

Crianças, adultos com menos de 40 quilos e aqueles que não podem engolir as cápsulas de Tamiflu devem tomar o medicamento na forma líquida. Para agilizar o tratamento de pacientes com tais condições especiais, laboratórios públicos de seis estados - Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo - irão produzir o medicamento já na forma líquida para evitar possíveis erros na dosagem. Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu 10.179 frascos do Tamiflu em pó direcionados ao tratamento de crianças. A partir de agora, a responsabilidade pela diluição é dos estados, que receberam orientação de procedimento da Roche e um guia do Ministério da Saúde.

Menor taxa de mortalidade

Mesmo com as dificuldades que o Ministério da Saúde tem em distribuir o medicamento para todas as regiões do País, o Brasil ainda possui a menor taxa de mortalidade da gripe suína entre países com grande quantidade de casos da doença. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, o Brasil registrou 0,09 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes, contra 0,83 da Argentina e 0,65 no Uruguai. Atualmente, o número de óbitos confirmados no País é de 192.

OPERADORAS, PRESTADORES E USUÁRIOS: BRIGA SEM FIM.

por Josué Fermon em 13/08/2009

Não é de estranhar que metade das operadoras de planos de saúde, segundo avaliação da ANS, recebeu notas de ruim a péssimo e menos de 20% estejam entre as boas ou ótimas.

É comum que nos meus encontros com executivos de operadoras, algumas renomadas, vê-los querendo renegociar para baixo a tabela de preços dos serviços pagos aos prestadores, porque estão preocupadas com seu alto índice de sinistralidade e com as naturais dificuldades financeiras que advirão para a viabilidade de suas carteiras.

Raro é o caso em que encontro uma operadora interessada em se reaproximar dos prestadores, em criar um ambiente de confiança recíproca e até em melhorar a tabela de pagamentos – por que não? – em troca do esforço conjunto pela saúde do paciente e a natural redução dos seus custos que inevitavelmente se seguirá.

Por que essas operadoras não partem para o óbvio, visível por todos, em que o melhor é investir na saúde com formas adequadas de pagamento e um estreito relacionamento com a rede?

Vemos a toda hora casos como a suspensão do atendimento a beneficiários da CASSI, que teve de recorrer à Justiça (À Justiça? Entre parceiros?) ou dos pediatras que se recusam a receber preços baixos para o bom atendimento às nossas crianças.

É, sim, possível a união e a conciliação de interesses no trinômio Operadora / Prestador / Usuário. È só tentar.

Josué Fermon é Consultor em Saúde Suplementar e blogueiro

www.fermon.com.br

Em Recife, particular passa na frente de consumidor de planos

por Jornal da Globo em 12/08/2009

No Recife, quem paga pelo atendimento médico passa a frente de quem tem plano de saúde. Mas segundo o Código de Ética da Medicina, os profissionais têm que atender todos do mesmo modo. Para assistir a reportagem clique aqui.

23% dos planos deixam a desejar

por Alexandre Rodrigues e Carolina Dall’olio do jornal da tarde em 11/08/2009

Cerca de 9 milhões de usuários de planos de saúde individuais são atendidos atualmente por operadoras consideradas insatisfatórias pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela regulação do setor. Representam 23% do total. Está na mesma situação outro 1,379 milhão de clientes de planos odontológicos (ou 18%).

Esse grupo é atendido por empresas que tiveram o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) variando de 0 a 0,39 (em uma escala de 0 a 1, sendo este último o melhor patamar). Os dados estão no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, referentes a 2008 e divulgados ontem pela ANS. Segundo o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, são essas operadoras que terão um foco maior da fiscalização.

Santos diz que os fatores que mais pesaram para as notas ruins foram a baixa capacidade econômica da operadora para arcar com os serviços e a má gestão da assistência aos usuários. Mesmo assim, a avaliação global do setor foi positiva, porque 77% dos beneficiários são atendidos por empresas com índice acima de 0,4. “Observamos que a cada ano tem aumentado o porcentual de beneficiários nas operadoras mais bem avaliadas”, diz Santos, destacando a concentração dos usuários no nível médio.

Cerca de 17,9 milhões de beneficiários dos planos médicos, quase 45,1% do total, têm contratos que ficaram na faixa entre 0,6 e 0,79 do IDSS. Só 104.087 pessoas contam com planos com avaliação no topo - entre 0,8 e 1.

Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), aplaude o fato de a ANS ter feito a avaliação e colocado os resultados à disposição do público. “As pessoas têm que saber qual é a situação das operadoras sempre, não só na hora de contratar o plano”, ressalta.

Porém, a advogada critica a postura da ANS diante dos resultados. “O fato de 80% das operadoras tirarem menos que 0,6 mostra claramente que as empresas estão desrespeitando as normas impostas pela própria ANS, já que a agência usou como critérios de avaliação apenas as regras que vigoram no mercado”, observa. “Portanto, a ANS deveria utilizar esse ranking para punir quem apresenta baixas notas. Mas, em vez disso, os dados foram apenas divulgados e nada foi feito.”

Critérios

Para pontuar as empresas, a ANS utilizou quatro critérios: a atenção dada à saúde, a situação econômico-financeira da operadora, a estrutura de atendimento e a satisfação dos clientes. A ênfase foi dada aos dois primeiros itens, que respondem por 80% da nota. Eles mensuram, respectivamente, a qualidade do serviço prestado e a garantia de atendimento que a empresa oferece aos associados - e foi justamente nesse segundo quesito que os planos de saúde mais derraparam.

“Ao avaliar a situação econômica da operadora, a ANS está ponderando se a empresa tem reservas financeiras suficientes para, em caso de quebra, continuar pagando os fornecedores e mantendo o atendimento aos segurados até que sua carteira de clientes seja transferida para outra operadora”, diz Pedro Fazio, consultor especializado no mercado de saúde suplementar. “Portanto, se muitas empresas estão com notas baixas nesse quesito a situação é preocupante.”

Para Santos, o aumento da concorrência e facilidades, como a possibilidade para os contratos firmados a partir de 1999 de trocar de plano sem carência (portabilidade), podem explicar o movimento em direção aos planos com melhor avaliação. Mas ele também destaca a valorização do índice pelas operadoras como instrumento de marketing. “Elas viram que pode ser um diferencial importante no mercado e passaram a ter mais preocupação com as avaliações.” A ANS não faz um ranking.

O QUE FAZER

Avaliação mostra que a maioria dos planos apresenta problemas. No caso das pequenas e médias operadoras, a situação se agrava

Por isso, antes de contratar um plano de saúde, embora as pequenas e médias em geral ofereçam planos mais baratos, convém não se ater apenas ao preço para fazer a escolha

Cheque a nota que a ANS atribui à empresa e verifique também as reclamações existentes contra a operadora no Procon (www.procon.sp.gov.br). Evite dor de cabeça antes de contratar o plano

Depois de assinar o contrato, o cliente insatisfeito pode até usar a portabilidade para mudar de operadora sem cumprir carência, mas estará sujeito a uma série de regras que dificultam a migração

Só será possível mudar no aniversário do plano e para contratos de mesmo valor

Para ver a classificação de seu plano de saúde clique aqui

Abaixoassinado à favor da portabilidade nos planos coletivos

por Saúde Legal em 10/08/2009

Preocupada com o desamparo das pessoas que se desligam das empresas e têm os planos de saúde cancelados, a Saúde Legal criou um abaixoassinado que pretende mudar a regra da portabilidade e permitir que ela também seja aplicada nos planos coletivos. Hoje só os individuais têm direito a levar a carência. De acordo com a Associação de Defesa dos Usuários de Saúde, a medida vai beneficiar muitos, principalmente aqueles que estão em tratamento médico e precisam trocar de convênio sem cumprimento de novo período de carência.

Para assinar e contribuir para a mudança clique aqui. Você precisará apenas preencher com nome, email e RG

MPF tenta impedir reajuste abusivo a idosos

por Saúde Business Web em 07/08/2009

O Ministério Público Federal (MPF) de Belo Horizonte (MG) entrou na Justiça Federal na última quarta-feira, 05, com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o objetivo de impedir reajustes abusivos dos planos de saúde na mudança de faixa etária de clientes de 59 para 60 anos. Atualmente, somente aqueles que contrataram os planos a partir de 1º de janeiro de 2004, quando entrou em vigência o Estatuto do Idoso, não sofrem com as mudanças de valores a partir dos 60 anos. Além disso, não há limite para o reajuste para esses consumidores.

No entanto, nos contratos assinados entre 2 de janeiro de 1999 e 1º de janeiro de 2004, pode haver aumento desde que o valor cobrado da última faixa (70 anos ou mais) seja, no máximo, seis vezes maior que o preço da faixa inicial (0 a 17 anos). A liminar expedida pelo MPF pede a suspensão imediata dos reajustes anteriores a 2004. Mas os valores dos clientes que já tiveram as mensalidades reajustadas dependem do julgamento do mérito. Se a ação for atendida, o efeito deve se estender por todo o País.

Operadoras movem ações judiciais contra a ANS

por Thaia Duó em 06/08/2009

A constitucionalidade do artigo 32 da Lei nº 9.656/1998, que exige o ressarcimento ao SUS caso seus beneficiários utilizem os serviços de instituições integrantes do sistema público de saúde, tem sido a principal causa das ações judiciais movidas pelas operadoras de planos de saúde contra a ANS. Ao total, estima-se 6.500 ações desta natureza. "O passivo discutido já supera a casa do R$ 1 bilhão", afirma o sócio fundador da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, Dagoberto Lima, que move 5 mil dos processos estimados em prol das empresas.

Das ações, cerca de 70% são vitoriosas devido ao argumento de que o artigo 196 diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. "Nós temos brasileiros que já recolheram suas contribuições sociais para o Inss, cujo valor é repassado parcialmente ao SUS. Dessa forma, o cidadão tem o direito de exigir o que ele já paga antecipadamente", comenta Lima. Neste caso, a insatisfação faz com que o usuário busque pela assistência privada e, segundo o advogado, pague duas vezes pelo serviço - para o Poder Público e para o mercado.

Outro ponto argumentado pelas operadoras é ressarcir o que o SUS paga e não o estipulado pela tabela da Tunep. "A questão é tão polêmica que chegou à instância maior do judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 1.931, movida pela Confederação Nacional de Saúde, que questiona a constitucionalidade dessa lei".

Para Lima, a solução é o Supremo Tribunal Federal julgar a questão. Caso ele julgue que o ressarcimento é inconstitucional, os cidadãos que já pagaram entrariam com ação de repetição de débito. "Quem pagou, não precisa mais pagar. E operadoras que já desembolsaram dinheiro devem poder compensar em outro tributo ou pedir a devolução por meio de uma ação de repetição de indébito", sinaliza

Em maio deste ano, a ANS divulgou um novo sistema de cobrança, em formato eletrônico, buscando celeridade na recuperação dos gastos públicos pelo Sistema de Ressarcimento Eletrônico ao SUS (Sisrel). Segundo a ANS, o novo sistema elimina integralmente o uso do papel, tornando o processo de ressarcimento mais rápido, econômico e eficaz.

"A ANS não tem meios humanos e materiais para cobrar um ressarcimento de tamanha complexidade, por isso ela entrou com o procedimento eletrônico e acha que vai conseguir agilizar a cobrança", finaliza.

Leitora cobra mais fisioterapia

por Stephanie Borchardt do Jornal Agora em 05/08/2009

A assistente contábil Karin Dantas Bonfim, 25 anos, do Jardim Gismar (zona sul), conta que seu pai contratou um plano de assistência médica da Samcil há quatro anos. Segundo a leitora, há alguns meses, ele teve um derrame e precisou ser internado.

"Quando meu pai teve alta, a médica disse que ele precisava fazer fisioterapia três vezes por semana para se recuperar." Karin diz que, quando entrou em contato com o plano de saúde para marcar o procedimento, foi informada de que só poderiam marcar duas sessões por semana.

"Além disso, falaram que o tratamento só poderia ser feito em um bairro que fica muito longe para o meu pai." De acordo com a assistente contábil, mesmo com a distância e com a diminuição na frequência do tratamento, foi aceita a proposta.

"Mas eles só cumpriram com o prometido nas duas primeiras semanas. Depois disso, disseram que só haveria vaga para sessões de fisioterapia com intervalos de 15 dias entre uma e outra."

Segundo a leitora, mesmo depois de fazer diversas reclamações para a Samcil, nada foi resolvido.

"Já faz sete meses que o meu pai sofreu o derrame. E, mesmo passado todo esse tempo, ele continua debilitado por não poder fazer as sessões de fisioterapia na frequência necessária. Ele precisa do tratamento mais de uma vez por semana, como receitado."

1 milhão de doses de vacina serão compradas neste ano

por Luciana Lima da Agência Brasil em 04/08/2009

o Ministério da Saúde decidiu mapear os grupos prioritários para a vacinação contra gripe A (H1N1)

O governo brasileiro pretende vacinar até o fim do primeiro semestre do próximo ano 18 milhões de pessoas contra a influenza A (H1N1) - gripe suína. De acordo com o Ministério da Saúde, 1 milhão de doses da vacina serão compradas em dezembro deste ano do Instituto Sanofir Pasteur da França.

Para o primeiro trimestres de 2010, mais 17 milhões de doses serão adquiridas a granel e envasadas pelo Instituto Butantã.

Em reunião com especialistas, o Ministério da Saúde decidiu mapear os grupos prioritários para a vacinação. O recorte poderá ser por categoria profissional, vacinando primeiramente os profissionais de saúde. As mulheres grávidas e portadores de doença do coração também terão prioridades.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, as vacinas servirão para prevenir uma nova onda de gripe influenza A, no Brasil, no próximo ano.

Convênio pode ser condenado a multa por não fornecer remédio

por Saúde Legal em 03/08/2009

Em 2006, foi iniciado processo judicial contra a operadora de plano de saúde chamada ABET (Associação Beneficente de Empregados em Telecomunicações. Na ação, a consumidora A.F.C. ganhou a liminar e obteve da justiça o direito do fornecimento do medicamento chamado pamidronato dissódico para combater a osteoporose. A liminar foi concedida pelo Juiz em 2006 e até hoje a consumidora não recebeu duas de três doses necessárias do remédio. Após um pedido feito ao juiz, foi oficiado o hospital das clínicas em São Paulo para verificar quantas doses foram ministradas. Caso o hospital confirme a falta de fornecimento do medicamento, o plano pode ser condenado em uma multa que poderá chegar a R$ 30.000,00.

SUS deve utilizar nova tecnologia de detecção de HIV

por Saúde Business Web em 30/06/2009

O Ministério da Saúde vai atualizar as normas para realização de testes de diagnóstico do HIV. A principal mudança é a inclusão de novas metodologias de testagem do vírus e a ampliação do uso dos testes rápidos - que fornecem resultados em meia hora.

Até 22 de julho, o ministério vai receber contribuições da sociedade em consulta pública sobre a portaria que atualiza as regras para teste de HIV. A estimativa do governo é que existam 630 mil de brasileiros infectados, dos quais 255 mil ainda não se testaram.

A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá utilizar uma tecnologia mais moderna de detecção do vírus, em que o sangue passará por duas testagens, e não três, como acontece atualmente. De acordo com o ministério, a redução do número de etapas não diminui a eficácia dos resultados.

Entre as mudanças também está a utilização de amostras de sangue seco, coletadas em papel filtro - o que permite o armazenamento por até 12 semanas sem refrigeração. As amostras poderão ser enviadas pelo correio, o que poderá ampliar o acesso ao teste em locais distantes dos centros urbanos.

Além dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), os testes rápidos poderão ser realizados em laboratórios de pequeno porte e em postos de saúde. A portaria prevê a utilização do método rápido na "rede de serviços de saúde sem infraestrutura laboratorial ou localizada em regiões de difícil acesso", além de populações flutuantes e em casos de grávidas que não tenham sido testadas até o momento do parto, entre outros.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2008, 36,5% da população do país entre 15 e 54 anos havia feito teste de HIV.

Pacientes devem ficar sem serviços de Medicina Nuclear

por Saúde Business Web em 29/06/2009

A falta de material radioativo usado na realização dos serviços de Medicina Nuclear, denominados cintilografias, interromperá o atendimento aos pacientes oncológicos e cardiológicos.
Desde maio, o fornecedor do material radioativo tecnécio, a canadense MDS Nordion, começou a reduzir o fornecimento. Com isso, a Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular (Sbbmn), tem mobilizado os mais de 300 serviços de Medicina Nuclear sobre a crise, além de acionar as autoridades brasileiras para encontrar soluções como agilidade, flexibilidade e autonomia por parte dos órgãos competentes em buscar as alternativas possíveis.

"Operação de compra não está congelada"

por Agência Brasil em 26/06/2009

A empresa francesa Sanofi-Aventis publicou ontem (25) nota em que lamenta a decisão do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) de adotar uma medida cautelar em relação à compra da empresa farmacêutica Medley.

Além de enfatizar que a medida, adotada quarta-feira (24), é provisória, a Sanofi-Aventis afirmou que a operação de compra não está congelada, nem suspensa.

Segundo a empresa, a aquisição da Medley foi concluída em abril deste ano. A Sanofi-Aventis declara também que as operações da Medley serão desenvolvidas de forma separada e autônoma e que não haverá fusão entre as duas empresas.

A medida cautelar foi adotada pelo Cade por entender que a compra poderia gerar concentração de mais de 50% do mercado e trazer prejuízos à concorrência.

Em nota, a Sanofi-Aventis disse que "acredita que, uma vez apresentadas todas as evidências ao Cade, a cautelar será revogada". A farmacêutica também alega que a operação de compra é pró-competitiva.

A estratégida da Sanofi-Aventis, diz a empresa na nota, continuará sendo a atuação no mercado de genéricos, inclusive com a pretensão de ampliar sua participação nesse mercado no Brasil.

Juiz da 2ª Vara Cível do Fórum da Penha concede liminar para manutenção do plano
por Saúde Legal em 24/06/2009

O drama da usuária começou quando seu filho doi demitido da empresa e seu plano foi cancelado juntamente com o dela na condição de agragada. Idosa e com problemas graves de saúde, ingressou com ação e teve seu pedido aceito para continuar no plano por um período de dois anos. O cancelamento abrupto do plano é considerado ilegal pois não dá o tempo necessário para o usuário se restabelecer e procurar um novo plano. Para acompanhar essa história de vida e persistência, clique em artigos e leia o "drama de Angelica e a lição de persistência"

Einstein investe R$ 500 milhões e inaugura novo prédio
por Saúde Business Web em 23/06/2009

Com investimentos na ordem de R$ 500 milhões, o Hospital Israelita Albert Einstein inaugura hoje o primeiro prédio do plano de expansão, iniciado em 2004. A instituição saltará de 485 para 700 leitos, as salas cirúrgicas, de estudos e os consultórios médicos também serão ampliados.
Até 2012, dois novos prédios serão inaugurados, além de um novo auditório.

Empresa fornecedora de Plano de Saúde Samcil não cumpre determinação legal
por Saúde Legal em 22/06/2009

Mesmo após ter decisão desfavorável na justiça, a operadora de planos de saúde Samcil não cumpriu o determinado judicialmente para garantir a cobertura da cirurgia de câncer da autora da ação. Enquanto isso a usuária portadora de câncer, idosa e com um quadro de saúde grave, aguarda o cumprimento da medida. A empresa, após ser contactada, diz que entregou a guia autorizando a internação e a cirurgia, mas não entrou em contato com o hospital para autorizar o ato. O hospital Santa Cruz, por sua vez, diz que não pode internar a senhora por causa da falta de contato do plano de saúde. Enquanto isso a usuária de saúde vai sendo telespectadora de um descaso monstruoso que pode piorar dráticamente seu quadro de saúde.

Planos de saúde devem cobrir exames específicos
por Saúde Business Web em 18/06/2009

O valor do tratamento ou da internação dos segurados não pode mais ser limitado pelos planos de saúde. A ordem é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e beneficia todos os usuários de todos os tipos de planos de saúde, mesmo os que têm limite em cláusulas de contrato. Também ficou proibida a limitação de consultas médicas e exames. Isto representa que os diagnósticos laboratoriais e por imagem também entraram na lista.

Entre os exemplos de exames que passam a ser cobertos está a Captura Híbrida, que permite detectar, com 95% de segurança, se a mulher está ou não infectada pelo HPV.

Juiz da 10ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo garante liminar para cirurgia
por Saúde Legal em 17/06/2009

M.H.A, idosa e portadora de Câncer obteve decisão liminar favorável para ser operada no hospital Santa Cruz na cidade de São Paulo.
A requerente contratou o plano de saúde da empresa SIM. A Operadora SAMCIL comprou a SIM e descredenciou boa parte de seus hospitais.
A requerente, desconhecendo o descredenciamento, marcou cirurgia no hospital Santa Cruz.
O convênio negou e alegou que a operação deveria ser feita no hospital modelo.

Com o apoio da Saúde Legal e o ingresso de ação judicial, o Juiz da 10ª Vara Cível do Fórum Central da Capital decidiu em sede de liminar que a autora tem direito à cirurgia no hospital. Vejam a decisão:

"Vistos. Em princípio, o beneficiário de plano de saúde não possui direito de manutenção de determinado hospital ou prestador de serviço da rede conveniada, mas de usufruir do conjunto de profissionais e estabelecimentos de saúde que compõem o aparato de atendimento de cada operadora. É direito do consumidor ser informado acerca do credenciamento ou supressão de qualquer dos profissionais vinculados ao plano, pena de ser o fornecedor compelido a prestá-lo compulsoriamente. Nesse contexto, em se tratando de sucessão de prestadores de serviço, em que uma empresa transfere a outra a carteira de clientes e rede referenciada ou conveniada preexistente, há o dever da sucessora em cumprir com os termos contratados inicialmente, até o momento que o beneficiário for inequivocamente cientificado da supressão de médico ou hospital da rede credenciada. O pleito antecipatório é relevante e urgente por sua própria natureza, uma vez que em se tratando de doença extremamente agressiva a demora de dias pode comprometer a melhora completa. Por outro lado, trata-se de pessoa idosa, septuagenária, que segundo declaração médica (fls.82), deve se submeter à cirurgia, cercada de cautelas adicionais, como ter à mão centro de tratamento cardiovascular especializado, existente no Hospital Santa Cruz, credenciado no plano original. Desse modo, verifico estarem presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada, ficando reservada para o mérito a questão de seu custeio. Defiro, pois, a tutela antecipada para determinar que a requerida autorize a realização da cirurgia e tratamento no Hospital Santa Cruz, no prazo de 48 horas, pena de incorrer em multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) até o limite de 10 dias, quando então serão adotadas outras medidas de apoio em caso de descumprimento. Expeça-se o necessário. Cite-se."

Anvisa vai determinar venda controlada de antibióticos
por Agência Estado em 16/06/2009

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 50% das prescrições mundiais de antibióticos são incorretas.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, a medida é consenso na diretoria do órgão e deverá ser implementada no segundo semestre deste ano. Para isso, bastará a inclusão dos antibióticos na portaria que estabelece as drogas sujeitas a controle especial, explicou. “Já há um consenso. As infecções comunitárias no Brasil estão crescendo porque há uma falta de regulamentação muito grande sobre os antibióticos”, admite Mello.

Atualmente os antibióticos só podem ser vendidos com receita, mas na prática isso não é cumprido, como demonstrou pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. Com a inclusão dos antibióticos entre as drogas sujeitas a controle especial, a sistemática será igual à já adotada para o controle de psicotrópicos, por exemplo. Além de exigir a apresentação da receita, as farmácias serão obrigadas a recolher dados da prescrição e notificar a venda eletronicamente à Vigilância Sanitária.

A receita deverá ser carimbada, para evitar nova utilização, ou recolhida. As farmácias, então, ficarão obrigadas a repassar os dados à Vigilância Sanitária, que poderá saber, por exemplo, se determinado médico estaria exagerando nas receitas de um determinado produto para um mesmo paciente. Aquelas farmácias que não cumprirem as disposições estarão sujeitas a punições, como multas e até interdição do estabelecimento, já válidas hoje para quem não cumpre o controle exigido para outros remédios. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Veja como escolher o melhor plano de saúde
por Luciana Lazarini do Agora em 15/06/2009

Antes de correr pelo preço mais baixo e pela oferta mais vantajosa dos corretores, é preciso saber que tipo de plano o cliente precisa. A recomendação dos especialistas é, primeiro, escolher uma operadora de qualidade. Só depois, deve-se definir o convênio que cabe no orçamento.

Nessa etapa, os consumidores podem consultar as opções de convênios no Guia de Planos de Saúde, disponível no site www.ans.gov.br. É importante verificar a cobertura assistencial, as mensalidades, as opções de reembolso e de coparticipação (quando a operadora não paga tudo).

Um casal jovem, por exemplo, pode querer um plano de saúde que ofereça obstetrícia, mas, nesse caso, a cobertura nacional pode não ser prioridade. "O cliente também deve verificar o histórico de doenças na família e avaliar o atendimento nessa área", diz Maria Inês Dolci, da Pro Teste.

Para o consultor Pedro Fazio, é importante não se iludir para não comprar mais do que o necessário. "Uma pessoa que mora em Itaquera (zona leste) e contrata um convênio com o hospital Albert Einstein pode acabar não usando porque fica longe.

Para avaliar a qualidade do atendimento, os clientes também devem pesquisar se os clientes encontram dificuldades para solicitar exames, consultas e outros procedimentos. Nesse caso, o melhor caminho é conversar com usuários do convênio e com profissionais que o consumidor já conhece.

Segundo o consultor Pedro Fazio, quanto mais jovem o cliente contratar o plano, melhores as condições que ele pode conseguir. Também é importante não esperar o fim do contrato atual para procurar um novo convênio.

Para a técnica do Procon-SP Renata Molina, comparar preços é importante, mas é preciso ver qual a distribuição dos reajustes por faixa etária. "O que está barato hoje pode ficar mais caro amanhã", diz.

Para chamar a atenção dos consumidores para a importância de ler os contratos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) lançou a campanha "Leia seu Contrato". Segundo o secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, o cliente deve conhecer de perto --e aprovar-- os hospitais, médicos e laboratórios oferecidos pelo plano de saúde antes de assinar o contrato. "Muitas vezes, o consumidor reclama que queria atendimento com um médico ou hospital que não está no convênio. É preciso ter certeza do que o cliente está assinando", diz Scaff.

EUA rejeita nacionalizar o sistema de saúde
por Saúde Business Web em 12/06/2009

O democrata do senado americano Harry Reid disse em entrevista à Agência Efe que a reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos é uma tarefa inadiável, e que o país não pretende ter "um sistema canadense ou britânico".

Segundo o senador, os Estados Unidos gastam US$ 0,18 por dólar em saúde. Nesse sentido, rejeitou as críticas de alguns republicanos e de grupos conservadores de que o Governo de Obama quer nacionalizar o sistema de saúde, como ocorre no Canadá e nos países europeus.

Reid acusou os republicanos de denegrir os planos de saúde operados pelo governo federal, o Medicare, para idosos e aposentados, e o dos veteranos.

Atualmente, 46 milhões de americanos não possuem plano de saúde, e a maioria dos que têm cobertura médica, a obtêm como um benefício de seus empregadores.

Sem médico, AMA de Kassab deixa crianças na fila
por Aline Mazzo e Gilberto Yoshinaga do Agora em 10/06/2009

Crianças doentes chorando, mães irritadas, salas de espera cheias e filas intermináveis de atendimento. Essa cena é comum na periferia de São Paulo, onde as AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), postos de saúde básica, sofrem com a falta de médicos, principalmente pediatras. Segundo usuários e funcionários, a situação piora a cada dia.

A reportagem do Agora visitou nesta semana 18 AMAs nas zonas sul, norte e leste da cidade (são 115 no total). Em pelo menos oito faltavam pediatras, sendo que em algumas as mães eram mandadas de volta para casa, já que não havia médicos. Mesmo nas unidades em que o quadro de profissionais estava completo, a demanda era grande, o que causava fila de espera.

O próprio prefeito Gilberto Kassab (DEM), ao explorar a criação das AMAs na eleição, afirmava que elas reduziriam as filas e acabariam com a falta de médicos na cidade.

Garoto leva 7 horas para ser atendido
por Gilberto Yoshinaga do Agora em 09/06/2009

Foram quase sete horas de peregrinação, em dois dias, para que a dona de casa Valdirene Pereira de Souza, 37 anos, garantisse que seu filho Gabriel, 7, fosse atendido por um pediatra. "Para driblar a falta de médicos tem que ter paciência", afirma ela.

Preocupada com uma inflamação na garganta do filho, Valdirene o levou à AMA Jardim Etelvina, em Guaianases (zona leste de SP), no início da tarde de anteontem. "Disseram que eu deveria tentar outro hospital ou voltar outro dia", conta. Ela, então, decidiu ir a pé para o pronto-socorro municipal Júlio Tupy, a dois quilômetros dali. "Lá, esperei mais de duas horas e desisti, porque também não tinha médico", lembra.

A dona de casa fez o filho faltar às aulas, ontem, e voltou à mesma AMA às 9h. O garoto só foi atendido depois de quatro horas e meia de espera, pelo único pediatra que estava no local. "Só não demorou mais porque muitas mães que estavam na fila desistiram", afirma ela. "O duro é a gente esperar sem almoço, enquanto vê os funcionários fazendo pausa para fumar ou para bater papo", desabafa.

Ressarcimento dos planos de saúde deve ser antecipado
por Agência Brasil em 08/06/2009

O Ministério da Saúde vai mudar a forma de cobrar o ressarcimento dos planos de saúde pelos atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje(8), um novo sistema com antecipação do pagamento de dívidas, além de cobranças por cirurgias, por exemplo, deve entrar em vigor no país.

De acordo com o ministério, nos últimos nove anos, os planos de saúde acumularam uma dívida de R$ 270 milhões com internações, dos quais R$ 28 milhões não serão pagos porque referem-se a dívidas de operadoras que faliram. Segundo o governo, a dívida atual equivale a 1,56% dos recursos anuais do SUS e corresponde a 0,52% das internações na rede.

As mudanças foram anunciadas sexta-feira (5). Dentre elas, está a cobrança pela realização de procedimentos de alta complexidade como cirurgias, já que, antes, só eram cobradas internações. Com a alteração, o governo quer receber até R$ 70 milhões a mais por ano. No total, nesses nove anos, o governo recuperou R$ 110 milhões dos planos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) antecipou, ainda, que o governo estuda formas de cobrar por procedimentos de alta complexidade realizados em anos anteriores. "Estamos discutindo o cronograma e as especificidades com o Tribunal de Contas União. Mas haverá retroatividade", garantiu o diretor da agência, Fausto Pereira dos Santos.

O novo sistema também antecipa para o início do processo administrativo o pagamento da dívida pelos atendimentos no SUS, reduz etapas administrativas, com a eliminação da exigência de provas documentais, e prevê punição de 50% do valor da dívida para empresas que atuarem com má-fé na contestação do débito. Por meio de amostragem, a agência reguladora pretende checar a veracidade dos argumentos das operadoras.

"Antes, como só iam pagar no final do processo, a motivação das operadoras era de procrastinar [adiar] a dívida. Quanto mais demorado, era melhor. Agora, como vão pagar no início e correrão juros sobre a dívida, as empresas vão querer que o processo seja analisado rapidamente", afirmou o diretor da ANS.

O ressarcimento ao SUS pelo atendimento a pessoas com planos de saúde está previsto em lei. A legislação chegou a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), que, sob o argumento de que o não pagamento favoreceria o "enriquecimento sem causa" das operadoras, manteve a medida.

A Agência Brasil procurou a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange), que representa as operadoras, mas as entidades não quiseram comentar as mudanças no modelo de cobrança antes de as medidas serem publicadas no Diário Oficial da União. A publicação deve ocorrer hoje.

“As operadoras são uma necessidade social”
por Ana Paula martins em 05/06/2009

"A operadora é uma necessidade da sociedade". Assim o diretor do Instituto de Resposnabilidade Social do Hospital Albert Einstein, Alberto Namura enfatiza a importância das fontes pagadoras na relação com os prestadores e na gestão da rede de atendimento. Ao optar pela criação de uma rede de serviços a instituição busca rentabilidade. "Com o aumento de competitividade no setor, essa é a forma de ganhar em resultado. Rede significa padrão e escala", define.

Na análise do executivo, antes de implantar uma rede de atendimento, é necessário levar em consideração os seis Ps do marketing: produto, praça, preço, propaganda, pesquisa de mercado e público-alvo, e é aqui que entra a relação com as operadoras. "O problema é a assimetria de mercado, Não é o consumidor que decide sobre o serviço, é o provedor. É um desafio muito grande ter um equilíbrio entre a demanda e o público", analisa.

Por outro lado, Namura reconhece que somente graças às operadoras é que o modelo de rede assistencial é viável. "Para o hospital é interessante que os doentes usem alta complexidade, e só é possível por causa da operadora, no modelo em que muitos pagam para poucos usarem. Dessa forma, a organização do serviço em rede é inescapável das operadoras", finaliza.

ANS desenvolve programa Pro-TISS
por Thaia Duo em 04/06/2009

"A TISS é os padrões que criamos de conteúdo e estrutura, interoperabilidade semântica, comunicação e segurança. São padrões desenvolvidos sem intenção burocrática como uma forma de dar suporte para que as pessoas possam trocar informações via saúde eletrônica", essas são as palavras da gerente geral de Integração com o SUS da ANS, Jussara Macedo Pinho.

Para que operadoras e hospitais se adéquem a esses padrões, a Agência lançou o programa Pro-TISS, como uma forma de incentivar a troca de informação em saúde suplementar. De acordo com ela, o novo programa é um modelo estratégico para mudanças no sistema brasileiro de saúde. "Com isso, nós buscamos valorizar a TIS como um bem público, além de transmitir confiança aos stakeholders e alcançar um melhor gerenciamento da informação com privacidade, e isso é muito importante para que ela não seja utilizada com má intenção, como ainda pode ser constatado nos dias de hoje", ressalta a executiva.

A criação do Pro-TISS se faz necessário, segundo Macedo, para que todos possam falar a mesma língua e, consequentemente, sair do papel. "Num mundo globalizado todos têm que se adaptar com a tecnologia em saúde, e claro que no inicio isso vai gerar algum custo, mas é um custo necessário".

A integração como caminho de sustentabilidade
por Ana Paula Martins em 03/06/09

Especialistas debatem a eficiência dos modelos de saúde existentes
Um modelo sustentável de saúde passa pela maior integração entre setor público e setor privado. Esse foi o mote do debate sobre a Universalidade do Acesso à Saúde, realizado durante o ClassSaúde, na Hospitalar.

A revisitação do modelo conceitual de saúde e da política base do sistema seria o passo inicial para promover uma grande reforma do setor. "O sistema público está subfinanciado, e o governo espera que o setor privado cubra aquilo que ele não pode entregar. Isso não garante a universalidade do acesso", analisa o presidente do Instituto de Direito Sanitário, Nelson Rodrigues dos Santos.

O especialista aponta que houve uma retração federal do investimento público de saúde nos últimos sete anos, saindo os recursos do Ministério de Saúde de 8,9% do PIB para 7,2%. Além disso, Santos aponta algumas "intervenções decisivas" ao longo dos últimos anos que contribuíram para o subfinanciamento do setor, fazendo com que o orçamento em 2008 fosse de R$ 48,4 bilhões em vez de R$ 106, 6 bilhões. Entre elas estão a decisão de não atrelar mais os 30% da arrecadação de seguridade social para a saúde, feita na década de 90 e o fim da Contribuição Provisória dobre Movimentação Financeira (CPMF). "Hoje há dois sistemas e duas lógicas de mercado", avalia.

Para haver uma mudança, o estudioso defende a reformulação do modelo de entrega e decisão da saúde. "Hoje temos um Estado centralizador, tanto das informações quanto das decisões no setor, o que impede uma maior participação do mercado e das organizações de saúde. No modelo europeu, há uma interdependência entre o setor público e o setor privado e funciona", compara.

Em hospitais privados, ter companhia no parto custa R$ 100
por FLÁVIA MANTOVANI da Folha de S.Paulo em 02/06/09

Apesar de permitirem a presença do acompanhante no parto, diversos hospitais privados de São Paulo cobram por isso --o que, no caso de atendimentos via plano de saúde, não deveria ser feito, dizem ANS e Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A quantia, em geral na faixa dos R$ 100, costuma ser chamada de "taxa de paramentação", pois seria destinada a limpeza e higienização das roupas utilizadas pelo acompanhante.

A analista de sistemas Gisele Soares Lima, 32, conta que só ficou sabendo da cobrança na hora do nascimento de seu filho Nicolas, hoje com quatro meses. O hospital Santa Marina, onde ocorreu seu parto, cobra R$ 100.

"Achei um absurdo. Fiz o curso de gestante lá e não falaram nada sobre essa taxa. Na hora, o pai fica rendido, se cobrarem R$ 500 ele quer pagar." Gisele conta que foi "fundamental" a participação do marido em seu parto e lembra que viu, na recepção, um homem que foi impedido de entrar com a mulher por não ter a quantia para pagar a taxa. "Esse rapaz chorava, fiquei morrendo de pena. Ele não conseguiu ver o nascimento do filho."

Detentas têm direito a assistência médica
por Agência Brasil em 01/06/09

O Diário Oficial da União de sexta-feira traz publicada a norma que assegura às mães presas condições mínimas de assistência médica.
O Diário Oficial da União de sexta-feira (29) traz publicada a norma que assegura às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência médica. A Lei n.º 11.942 determina, entre outras medidas, que estabelecimentos penais destinados a mulheres tenham creches para crianças entre 6 meses e 7 anos de idade, além de berçários, onde as presas possam cuidar dos filhos e amamentá-los, no mínimo, nos 6 primeiros meses.

Preços de medicamentos podem cair até 9%
por InvestNews em 29/05/09

O governo e a indústria farmacêutica retomaram as negociações em torno da redução da carga tributária sobre os medicamentos. O principal alvo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre as propostas, está a redução da alíquota média atual, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a casa dos 6%. No primeiro caso, os preços de remédios de grande consumo poderão cair quase 9%(...) Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que os remédios têm uma carga tributária média de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. Medicamentos de uso animal, por exemplo, têm tributação de apenas 14,3%. A maior alíquota de ICMS é a cobrada no Rio (chega a 19%). Em São Paulo, é de 18%. A maior parte dos estados cobra 17%.

Operadoras podem unir-se para criar Fundo Garantidor
por Saúde Business Web em 28/05/09

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 191, que estabelece as normas para a criação do Fundo Garantidor da Saúde Suplementar (FGS), podendo ser constituído em conjunto pelas operadoras. De acordo com o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, a principal garantia da existência das operadoras de planos de saúde e de sua solvência é a constituição dos ativos garantidores, reservas financeiras custodiadas pela ANS, atualmente regulamentadas pela RN 159.
Para composição das sociedades, estão sendo admitidas a parceria entre operadoras do mesmo segmento, uma vez que há maior facilidade de reunir os players e os riscos são semelhantes e conhecidos pelas partes.
Segundo informações da ANS, operadoras da Unimed e empresas de medicina de grupo já demonstraram interesse nesta composição de Fundos em comum.

Cliente da Avimed pode perder cobertura nacional
por Agora em 27.05.09

Os clientes da Avimed que têm planos com cobertura em todo o país perderão o atendimento nacional quando assinarem novos contratos com a Itálica Saúde ou com a Ana Costa Saúde (para a Baixada Santista).
Isso ocorrerá porque as duas operadoras não têm cobertura nacional. O atendimento de urgência e de emergência será garantido em todo o país.
Segundo a Itálica Saúde, o preços das mensalidades poderá cair, como para a aposentada Rinalda Philomena Dias, 88 anos, que paga R$ 597 à Avimed para um plano nacional.
Na Itálica, ela poderá pagar R$ 533, mas perderá a cobertura nacional. Um grupo de clientes agendou audiência no Ministério Público Federal. Eles querem esclarecimentos sobre o leilão da Avimed.

STJ: Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento
por "A Tarde On Line" em 26/05/09

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação, vetada pela Súmula 302 do Tribunal. A súmula dispõe que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo da internação hospitalar do segurado. Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar.

Anvisa suspende propaganda de medicamento em traje esportivo
por Anvisa em 23/05/09

A Anvisa suspendeu, nesta quarta-feira (22), a propaganda do medicamento Massageol, do Laboratório Neo Química. A suspensão (RE 1.413/09) é válida para a publicidade que é realizada por intermédio do time de vôlei Ulbra/Suzano/Massageol, incluindo a estampa do uniforme do time.

A Lei 9294, de 1996, proíbe a utilização de trajes esportivos para veicular a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Além disso, toda propaganda de medicamentos deve constar, de forma clara e precisa, a principal contra-indicação do produto. A publicidade de medicamentos isentos de prescrição também deve trazer outras informações, como a frase "AO PERSISTIREM OS SINTOMAS, O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO".

Segundo a gerente de monitoramento de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado, a proibição objetiva evitar a associação de medicamentos a práticas esportivas. "Essa associação pode induzir a população a crer, erroneamente, que o medicamento se relaciona a hábitos de vida saudáveis e que não apresenta riscos em sua utilização", afirma.

A medida abrange ainda todas as demais propagandas de medicamentos realizadas por meio do nome de times esportivos e de trajes olímpicos. As empresas que não cumprirem as determinações ficam sujeitas às penalidades previstas na lei 6437/77, que prevê advertência, interdição do produto e do estabelecimento e pagamento de multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

Unimed-Rio faturou R$ 500 milhões no 1º trimestre
por Saúde Business Web em 22/05/09

O primeiro trimestre de 2009 da Unimed-Rio foi encerrado com receita bruta de R$ 498 milhões, o que representa evolução de 28% ante o aferido ao final de março de 2008. A sinistralidade se manteve dentro das médias esperadas pela cooperativa. No primeiro trimestre, o índice ficou em 76,2%, ante 76,3%. A linha de maior impacto nos custos médicos foi o referente aos desembolsos para Hospitais e Clínicas: 31% dos valores pagos.

Novartis compra empresa de genéricos
por Gazeta Mercantil em 21/05/09

A Novartis irá adquirir a unidade de medicamentos injetáveis da Ebewe Pharma por US$ 1,2 bilhão à vista, a fim de captar cópias genéricas de tratamentos contra o câncer, incluindo quimioterapia. A compra dará à segunda maior empresa farmacêutica europeia 15 medicamentos aprovados contra o câncer e outros 20 em fase de testes, segundo informações da Novartis com sede na Basileia, Suíça. As três drogas mais promissoras em desenvolvimento na Ebewe são cópias de remédios que lideram vendas anuais de mais de US$ 5 bilhões.

Clientes da Avimed ficam sem atendimento
por Luciana Lazarini do Agora em 20/05/09

Uma comissão de clientes da Avimed apresentou ao Procon-SP e ao Ministério Público Estadual um manifesto solicitando apoio dos órgãos no processo de transição dos clientes da operadora. Os usuários poderão ser transferidos para a Itálica Saúde e para o plano Ana Costa. Mas, atualmente, os consumidores afirmam não ter atendimento básico.
No manifesto, eles pedem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) explique porque autorizou a Itálica Saúde a receber os clientes da Avimed, mesmo após ter negado permissão para que a mesma empresa comprasse a operadora. "Queremos que nosso direito à troca de plano de plano de saúde sem carência seja amplo e irrestrito, e que nossos contratos não sejam jogados no lixo", afirma o beneficiário Eduardo Lee, 40 anos. "Vamos procurar defender o consumidor da melhor maneira possível", afirmou o assessor-chefe do Procon-SP, Carlos Coscarelli.
A dona de casa Margarida Figueiredo Antônio, 37, está grávida de sete meses e diz que tenta fazer um ultrassom há três meses. Ontem, ela afirmou que teve uma consulta cancelada. A Avimed não respondeu até a conclusão desta edição. Para a ANS, a Itálica tem condições de atender aos clientes da Avimed.

Exame determina dose correta de medicamento psquiátrico
por Flávia Albuquerque em 19/05/09

O médico disse ainda que o teste já está sendo oferecido aos pacientes do instituto, mas por ser caro, ainda não é coberto pelo SUS. Um exame que mostra como é o comportamento de duas enzimas responsáveis pelo controle do metabolismo e a distribuição de medicamentos pelo organismo ajuda a determinar a dose certa de remédios para cada paciente. O exame, que já existe no exterior, foi elaborado no Brasil pelo Laboratório de Neurociências do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e promete revolucionar a área, além de ser o primeiro passo para o caminho da medicina personalizada.

Instituições têm que acompanhar os pacientes por 90 dias
por Saúde Business Web em 18/05/09

Já esta em vigor a norma que obriga hospitais, clínicas e consultórios que realizam videocirurgias, cirurgias abdominais e pélvicas, plásticas de mama e lipoaspirações a acompanhar mensalmente seus pacientes por 90 dias. O objetivo do acompanhamento é verificar se eles não desenvolveram infecções hospitalares por microbactérias de crescimento rápido depois das operações. Após o prazo de 90 dias, os pacientes deverão ser orientados a comunicar qualquer problema aos serviços de saúde por até dois anos, por meio de um formulário próprio, disponível no site da Anvisa.
Além do monitoramento dos pacientes, a resolução também prevê: a suspensão do uso de líquidos na esterilização de instrumentos utilizados nas cirurgias; a proibição do reprocessamento de equipamentos, instrumentais e produtos para saúde fora do ambiente da Central de Material Esterilizado (CME), exceto quando em empresas reprocessadoras terceirizadas e; o hospital ou clínica deverá manter registros que permitam a rastreabilidade do instrumental cirúrgico e dos produtos para saúde submetidos à esterilização e usados nos procedimentos cirúrgicos.
O cumprimento das novas normas será fiscalizado pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, e até a interdição do estabelecimento.

HC-SP realiza palestra gratuita sobre depressão, transtorno bipolar e medicação
por UOL ciência e Saúde em 14/05/09

O Hospital das Clínicas/FMUSP, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, realiza nesta sexta-feira, dia 15 de maio, das 13 às 15 horas, a palestra: "Medicação no tratamento da depressão e do transtorno bipolar: importância e dificuldades", com os psiquiatras Frederico Navas Demétrio e Carlos Henrique Santos. O encontro - promovido pelo Programa de Doenças Afetivas do Instituto de Psiquiatria (IPQ) - é aberto a todos os interessados e a entrada é franca. Local: IPq - anfiteatro 1.andar - Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, 785 (dentro do Complexo HC). Informações tel: (11) 3069 6648

Kassab paga o dobro para os médicos de AMAs
por Gabriela Gasparin do Agora em 12/05/09

Médicos das AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), criadas no primeiro mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e uma das vitrines da administração na saúde, chegam a receber o dobro do salário daqueles que trabalham nos hospitais municipais, segundo o sindicato da categoria e profissionais do setor.

A diferença faz com que profissionais que trabalham sob o mesmo teto recebam salário diferente para o mesmo trabalho. Isso ocorre, por exemplo, nos hospitais do Tatuapé (zona leste) e do Campo Limpo (zona sul), onde há AMAs dentro dos prédios. Nas AMAs, o atendimento é para casos leves, como um paciente com dores de cabeça ou no corpo. Já os hospitais recebem feridos graves. A diferença no salário deve-se ao modelo de gestão das 115 AMAs. Elas são geridas por parcerias ou por convênios entre a prefeitura e entidades privadas sem fins lucrativos. Como os médicos das AMAs não são funcionários públicos, e sim das entidades, o salário não é definido de acordo com o valor permitido em lei da prefeitura, mas conforme a oferta da organização social. O dinheiro, entretanto, vem da mesma fonte, a prefeitura. Assim, enquanto faltam candidatos às vagas nos hospitais, sobram médicos querendo um lugar nas AMAs. Um plantonista iniciante que trabalha 24 horas semanais no hospital do Campo Limpo, por exemplo, recebe, em média, R$ 2.800 mensais (ou seja, R$ 700 por semana). O mesmo profissional, plantonista por 12 horas semanais na AMA Jardim Ângela (zona sul), tem salário de R$ 3.000 (R$ 750 semanais, pela metade do tempo trabalhado). Em outro caso, um médico do hospital do Campo Limpo tem salário-base de R$ 2.800 por mês para 24 horas a cada semana. Outro profissional, que atua na AMA do hospital, ganha a cada mês cerca de R$ 2.900 por 12 horas semanais. Para o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município, João Batista Gomes, os médicos dos hospitais, sobrecarregados por causa das vagas abertas, deveriam receber o mesmo salário dos das AMAs. O advogado do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Edson Gramuglia, disse que a diferença é o drama da categoria e que até quem trabalha pela prefeitura tem diferenças salariais por conta do tipo de contrato.

HCor institui equipe de Hospitalidade
por Saúde Business Web em 11/05/09

O HCor acaba de implementar uma equipe de Hospitalidade. O objetivo é acompanhar o paciente e familiares durante todo o período de internação, passar instruções de segurança, verificar o conhecimento do paciente sobre todos os procedimentos internos e facilidades dos apartamentos e disponibilizar informações sobre serviços existentes no hospital e proximidades.
Segundo o gerente de hotelaria do HCor, Domenico Caruso, na primeira visita ao apartamento, o profissional de hospitalidade tem a tarefa de verificar se todas as informações fornecidas ao paciente e acompanhante, desde o momento de sua entrada no hospital, foram absorvidas. É checado o conhecimento dos equipamentos do apartamento, dos serviços oferecidos, dos procedimentos internos e de segurança.

Pacientes esperam 6 horas por exames
por Gabriela Gasparin do Agora em 08/05/09

A recepção do setor de raio-X e ultrassonografia do Hospital Municipal do Campo Limpo (zona sul) estava tão cheia na manhã de ontem que pacientes aglomerados em um corredor esperavam atendimento em pé por por até seis horas. Grávida de seis meses, J. M. S, 15 anos, chegou no hospital às 5h45 de ontem, passou por consulta por volta das 8h e disse depois ter esperado até as 14h para fazer o ultrassom. Ela afirma ter cisto no útero e sentir dores. Durante as seis horas de espera, a jovem ficou a maior parte do tempo em pé, pois não havia bancos disponíveis. Às 19h15, ainda estava no hospital. Ela disse que, à tarde, foi encaminhada a uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial) e, à noite, foi mandada de volta ao hospital, onde teria outra consulta. A espera pelo raio-X fez Gislene Maria da Conceição de Sousa Rocha, 57 anos, pensar em desistir. Ela chegou às 8h e, às 10h45, ainda esperava, em pé. "Cansei. Quero pedir minha ficha e ir embora."

Obama anuncia plano de US$63 bilhões para programa de saúde global
por Saúde Business Web em 07/05/09

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (5) um plano de US$ 63 bilhões para a área de saúde. Obama pedirá a verba em seu orçamento para o ano fiscal de 2010 que se inicia em 1º de outubro. De acordo com o presidente, U$ 12 bilhões serão destinados para combater doenças tropicais e outras enfermidades e para ajudar a melhorar a saúde materna. E ainda, o programa de combate à Aids e à malária, criado na administração Bush, receberá U$ 51 bilhões nos próximos seis anos.

ONGs apelam para o direito de receber remédios caros
por InvestNews em 06/05/09

A audiência pública da saúde, que teve início no dia 27 de abril e termina nesta quinta-feira (7), no Superior Tribunal de Federal, em Brasília, deverá esgotar em apenas seis dias as diversas considerações a respeito de um tema polêmico, cujo resultado poderá ser dramático para muitos pacientes, como afirma Tânia Levy, vice-presidente da Aliança Brasileira de Genética. (...)
A desatualização não está apenas na lista de medicamentos, mas abrange doenças que aguardam regulamentação. É o caso dos hemangiomas e linfoangiomas. Segundo a Associação dos Portadores e Hemangiomas e Linfoangiomas (Abraphel), a doença não é reconhecida pelo SUS, sendo considerada apenas como "problema estético" e não como uma especialidade que necessita de cuidados especiais.
"Há pacientes que possuem quadros complexos e que podem sofrer hemorragias, infecções, amputação dos membros, glaucoma e perda da audição. Além disso, não existe uma equipe médica multidicisplinar especialista no caso fora de São Paulo, capaz de diagnosticar precisamente a condição e o tratamento adequado. Diante desse quadro, resta aos pacientes entrar na justiça como um único recurso para ter acesso ao tratamento", diz Valério Martins de Oliveira, vice-presidente da Abraphel.
As associações que representam os portadores de doenças raras sugerem ao STJ a criação de um conselho formado por médicos não ligados a laboratórios ou a partidos políticos. Esses profissionais poderiam ser selecionados dos Comitês de Ética em Pesquisa, que não são instituições ligadas a universidades ou centros médicos. Desta maneira teriam o apoio científico necessário para que injustiças não fossem cometidas. "Ou, menos que isso, terem o direito de serem ouvidos, já que são a parte interessada", diz Pedro Stelian.

Operadoras estão obrigadas a criar site de informações
por Saúde Business Web em 05/05/09

A Agência Nacional de Saúde anunciou que a partir de hoje (5) todas as operadoras de planos de saúde são obrigadas a manter na internet um portal corporativo com todas as informações sobre os planos médicos para seus clientes, rede credenciada de hospitais, médicos e laboratórios. De acordo com a ANS, o prazo para cumprimento das obrigações dos sites varia conforme cada tipo de operadora. As que têm acima de 100 mil clientes, o prazo é de 3 meses. Entre 10 mil e 99 mil beneficiários, são 6 meses.
O descumprimento da nova regra implicará em medidas punitivas à operadora pela ANS.

Planos da Unimed terão reajuste de 5,48% neste ano
por Correio do Estado em 04/05/09

Os planos de saúde da Unimed terão um reajuste de 5,48% neste ano. O índice ficou abaixo do que foi autorizado pela ANS (A Agência Nacional de Saúde Suplementar), que fixou em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, firmados por pessoas físicas, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O reajuste começa a vigorar a partir de 1º de maio e será aplicado ao longo de 12 meses, de acordo com a data de aniversário do contrato do beneficiário. O reajuste incidirá sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores, 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Planos de saúde individuais estão cada vez mais caros
por Folha Online em 30/04/09

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou na última sexta-feira que os planos se saúde serão reajustados em 6,76%. A decisão vale para os planos de saúde individuais firmados a partir de 1999 ou para os que foram adaptados à Lei 9.656/98.
"Mais uma vez o aumento foi superior a variação anual da inflação", diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online.
A colunista diz que os planos individuais estão cada vez mais caros e mais raros, por isso a tendência é que prevaleça planos coletivos e empresariais. Segundo Dolci, esta situação preocupa os empregados e os que trabalham em pequenas empresas que não ofereçam o benefício a seus colaboradores.
"São desafios que a ANS terá de enfrentar de preferência já. Ainda mais quando a crise ceifa empregos em todo o Brasil, e a saúde, como todo sabemos, não espera", afirma.

Entra em vigor lei que garante a mulheres de 40 anos mamografia no SUS
por G1 em 29/04/09

Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a lei que garante às mulheres acima de 40 anos o direito de realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, as mamografias pela rede pública eram feitas apenas quando havia indicação médica, sem limite de idade.
A mamografia é um dos principais exames preventivos contra o câncer de mama. Em 2008, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimava em 49,4 mil de novos casos no país. Segundo o instituto, a doença é relativamente rara antes dos 35 anos, mas a incidência costuma ter aumento rápido e progressivo a partir dessa idade.
A rede pública de saúde conta atualmente com 1.246 equipamentos, que realizaram 2,9 milhões de exames em 2008, ao custo de R$ 115,0 milhões.
Segundo o Ministério da Saúde, o número de mamografias realizadas pelo SUS aumentou 118,3% dos últimos sete anos e deve continuar em crescimento. A previsão para 2009 é que sejam feitas mais de 3 milhões de mamografias, em 2010, 3,5 milhões, e em 2011, 4,4 milhões.
O estudo do Ministério da Saúde “Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico”, de 2008, mostra que 71% das mulheres com idades entre 50 e 69 anos que moram nas capitais declararam ter feito uma mamografia em nos dois anos anteriores.

Audiência pública classifica SUS como frágil
por Lourenço Canuto da Agência Brasil em 28/04/09

Ao abrir na manhã de ontem (27) a rodada de audiências públicas para discutir dificuldades do sistema público de atendimento à saúde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, destacou que o Poder Judiciário vem se deparando com "situações trágicas no julgamento de ações de cidadãos", que pedem o atendimento em casos de risco. Os pedidos de acesso aos medicamentos de alto custo, objeto de muitas ações, mostram a fragilidade da assistência global da saúde. (...) O defensor público da União Leonardo Lorea Mattar ressaltou que a exigência do povo no momento é pela efetivação do reconhecimento do seu direito à saúde como está na Constituição. O que, segundo ele, deve ser discutido amplamente para que o atendimento ao cidadão ocorra da melhor forma possível.

Planos de saúde sobem mais do que a inflação
por Jornal do Povo em 27/04/09

A inflação que corroeu o salário dos brasileiros nos últimos 12 meses chegou a 5,6%. A renda média do trabalhador cresceu 4,9% nesse mesmo período. Pois as operadoras de saúde complementar deixarão no chinelo tanto uma como a outra: elas foram autorizadas pelo governo a elevar suas mensalidades em 6,7% a partir de 1º de maio.
A alta será aplicada na data de aniversário de cada contrato e incide apenas sobre os chamados planos novos, iniciados depois de 1999. Segundo explicações da autarquia responsável, o reajuste abarca 6,5 milhões de pessoas e veio alto para compensar a inclusão de procedimentos como vasectomia, laqueadura, exames de genética e atendimento nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional na cobertura assistencial mínima.

Demitidos têm direito a continuidade no plano
por André Lobato da Folha de São Paulo em 26/04/09

Demitidos sem justa causa e aposentados têm o direito de continuar inseridos no plano coletivo de saúde da empresa, por um período mínimo de seis meses, enquanto estiverem desempregados. Para isso, têm de pagar a parte do benefício antes custeada pelo empregador. (...)O benefício não é válido para os que pediram demissão. Mesmo assim, algumas pessoas conseguem, na Justiça, o direito de permanecer no plano da empresa, apesar de terem rescindido seus contratos.

Hospital coloca pacientes em macas no corredor
por Gabriela Gasparin do Jornal Agora em 24/04/09

Pacientes em estado grave de saúde deixados em macas nos corredores, pessoas gritando por causa da demora no atendimento, uma grávida que não pâde ser atendida por um especialista porque o ginecologista estava em parto. O cenário acima foi presenciado pelo Agora em uma visita na tarde de ontem ao Hospital Municipal do Tatuapé (zona leste). Além dos problemas relatados acima, o local está com as reformas atrasadas há pelo menos quatro meses, fazendo com que a maternidade fique desativada.

Na visita ao hospital, a reportagem encontrou pacientes em estado grave que, estando em observação, foram mantidos em macas nos corredores por causa da falta de leitos. O cenário foi presenciado na ala nomeada de "observação 2".

Lá, médicos e enfermeiros transitavam, apressados, pelo estreito espaço que restava do corredor, provavelmente a caminho de examinar outros pacientes em espera. No setor de raio-X, pessoas aguardavam nervosas. Um paciente irritado chegou a gritar para ser atendido. Na frente da sala onde ocorre o atendimento com o clínico-geral, um homem aguardava na fila sentando no chão da unidade.

Os problemas são tantos que chamaram a atenção da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, que fez uma vistoria no local no último dia 14. No relatório da comissão sobre a vistoria, os relatos dos vereadores são parecidos aos presenciados pela reportagem: pacientes atendidos de forma precária e nos corredores, pessoas com doenças contagiosas sem o isolamento necessário e falta de profissionais. No documento também consta que a licença de funcionamento da farmácia está vencida desde abril de 2008.

Bradesco Seguros detalha aquisição do Fleury
por Gazeta Mercantil em 23/04/09

O Banco Bradesco informou que a Bradesco Seguros adquiriu 20% do capital votante e total da Integritas, holding do Grupo Fleury. O investimento foi de R$ 342 milhões. A compra foi anunciada na semana passada, mas não foi divulgado o valor da negociação. Informações de mercado davam conta de que a companhia havia comprado, em janeiro, pouco menos de 10% de participação por R$ 150 milhões e que a seguradora iria ampliar o investimento na rede. A expectativa é que a empresa continue, paulatinamente, adquirindo fatias da rede de laboratórios.

Tribunal acelera a concessão do auxílio-doença
por Juca Guimarães do Jornal Agora em 22/04/09

Os segurados que tiveram o pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente negado pelo INSS podem conseguir uma decisão provisória na Justiça Federal que garante o pagamento do benefício até o julgamento da ação. A decisão provisória, chamada tutela antecipada, deve ser solicitada pelo segurado ou por seu advogado junto com o protocolo do processo contra o INSS.
No TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, 15 decisões dadas entre 16 de fevereiro e 16 de março deste ano concederam a tutela antecipada de auxílio-doença.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também reconhece o direito ao benefício por incapacidade para segurados com doenças que, normalmente, não são aceitas pelo INSS por terem origem no processo natural de envelhecimento, como artrose (degeneração das articulações) e artrite (inflamação nas articulações).
Também há casos de decisões provisórias em favor de segurados com síndrome do pÔnico, depressão, tendinite, ou Aids em processos de concessão ou manutenção de benefícios por incapacidade.
Se o juiz conceder a tutela antecipada, o INSS terá um prazo de 30 dias para conceder o benefício.

Site da ANS ajudará na escolha
por Gazeta do Povo em 17/04/09

A ANS promete colocar à disposição nesta terça-feira um aplicativo que deve ser a base de todo o procedimento de migração dos planos de saúde. A ferramenta, batizada de Guia de Planos de Saúde, estará disponível no site www.ans.gov.br, e funcionará como uma espécie de “Google da portabilidade”, facilitando a comparação dos planos e ajudando os usuários na tomada de decisão. Ao acessar o sistema, o usuário deverá inserir o número de registro de seu plano atual para, em seguida, consultar todos os planos compatíveis para a portabilidade. A migração só é válida se o produto da operadora de destino tiver a mesma abrangência de cobertura e se enquadrar em uma faixa de preços igual ou inferior ao plano atual. O mecanismo deve relacionar tudo isso automaticamente. O site também trará os meios de contato com a operadora de destino para que o beneficiário peça a proposta de adesão e dê início ao processo da portabilidade. (ACN)

Remédios terão alta de 6% nas farmácias
por Luciana Lazarini do Agora em 16/04/09

As farmácias devem começar a vender remédios mais caros a partir de hoje, pois devem receber as revistas da ABCFarma (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) com a nova lista de preços. O reajuste máximo que as drogarias poderão cobrar é de 5,9%, autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As farmácias só podem remarcar os preços depois de receberem a lista da ABCFarma. Isso porque o material serve de consulta também para consumidores, que podem verificar se o reajuste máximo cobrado está correto.

Convênios querem reajuste de 10% na mensalidade neste ano
por Agora São Paulo em 15/04/09

As operadoras de planos de saúde querem o reajuste de pelo menos 10% nas mensalidades. Para as empresas consultadas, o custo dos planos de saúde aumentou com a alta do dólar, já que medicamentos e equipamentos importados são cotados nessa moeda.
A inclusão de mais procedimentos teria aumentado o custo dos convênios em até 8%, de acordo com a Unimed Paulistana.
A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) não informou o percentual proposto para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e diz que está calculando os custos.
Em 2008, a ANS autorizou reajuste máximo de 5,48% para os planos individuais e familiares - o índice passou a valer em maio do ano passado e termina neste mês. Segundo a ANS, o reajuste está sendo calculado e será enviado para os ministérios da Fazenda e da Saúde nas próximas semanas.

Hospitais têm irregularidades no combate a infecção
por Ivy Farias em 14/04/09

O Ministério Público de São Paulo divulgou ontem (13) uma relação de 118 hospitais do estado de São Paulo que possuem algum tipo de irregularidade quanto ao controle de infecção hospitalar. O estudo foi feito em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e mostrou que 92% dos 158 hospitais visitados têm alguma irregularidade no programa de controle de infecção hospitalar e 82% das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar não atendem a pelo menos um dos itens avaliados. Para saber mais, clique em Artigos e leia a crítica sobre a infecção e acompanhe a lista de hospitais irregulares.

SP lança o maior pacote de recuperação de UBSs
por Saúde Business em 13/04/09

A partir de abril serão liberados R$ 13,4 milhões extras para 523 das 645 prefeituras, cobrindo 81% do Estado. Com os recursos será possível realizar reparos de infra-estrutura predial, pintura, reforço nas redes elétricas e hidráulicas e aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e outros materiais considerados necessários para aprimorar o atendimento à população usuária do SUS. Serão beneficiados, inicialmente, municípios com menos de 50 mil habitantes. Os valores dos repasses irão variar conforme a população de cada localidade. Cidades com até 9,9 mil habitantes receberão R$ 15 mil. Já as que tiverem entre 10 mil e 19,9 mil habitantes terão R$ 25 mil para recuperar seus postos de saúde. E os municípios com 20 mil a 49,9 mil habitantes irão receber R$ 50 mil da Secretaria.

Sanofi conclui compra da Medley por R$ 1,5 bilhão
por Saúde Business em 09/04/09

A empresa farmacêutica francesa Sanofi Aventis anunciou nesta quinta-feira a assinatura de um acordo para a compra brasileira Medley, por R$ 1,5 bilhão. A compra deve ser formalizada no segundo trimestre do ano. A Sanofi Aventis disse, em comunicado, que a incorporação permitirá que a companhia francesa lidere o mercado de genéricos na América Latina. O grupo espera um crescimento superior a 20% no mercado de genéricos no Brasil nos próximos anos.

ANS nega aquisição da carteira da Avimed pela Itálica
por Gazeta Mercantil em 08/04/09

A alienação compulsória da carteira da Avimed foi determinada pela Diretoria Colegiada da ANS em 19 de fevereiro de 2009. Em 19 de março de 2009, a Itálica Saúde Ltda (Registro ANS nº 32.088-9), protocolou proposta para adquirir a mesma. Após análise dos novos dados apresentados, a autorização para a transferência foi novamente negada em 6 de abril de 2009. Ainda em 6 de abril de 2009, as operadoras Avimed e Itálica foram comunicadas da decisão. A ANS esclarece que a Avimed ainda é a responsável pela assistência de seus atuais beneficiários, devendo manter integralmente seus contratos, conforme dispõem os parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Resolução Normativa nº 112, de 28 de setembro de 2005.

Margaret Chan se pronuncia no Dia Mundial da Saúde
por Saúde Business Web em 07/04/09

"Não custa quase nada para integrar a gestão do risco e preparação para emergências em um hospital de planos operacionais" Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, se pronunciou sobre o tema da campanha de 2009. De acordo com ela, quando as funções de um hospital são rompidas, vidas que dependem de cuidados de urgência podem ser perdidas. Nas grandes emergências, como os causados por terremotos ou inundações, alguns países têm perdido cerca de 50% da sua capacidade hospitalar. Chan ressalta que, mundialmente, o número de emergências e catástrofes está a aumentar. "Temos de antecipar um aumento do número de áreas que passarão a ser expostos a catástrofes naturais. Nunca devemos esquecer: hospitais e serviços de saúde representam um investimento significativo. Mantê-los seguros em situações de emergência é proteger o investimento, mas também proteger a saúde e a segurança das pessoas - a nossa preocupação principal", conclui.

Consórcios: o PAC da plástica?
por João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão em 06/04/09

Recentemente, entrou em vigor a nova legislação que regulamenta o setor de consórcios no Brasil. De acordo com a nova lei, administradoras de consórcios poderão oferecer diversas novas possibilidades de compra de bens e serviços, entre eles cursos de pós-graduação, pacotes de turismo e cirurgias plásticas.

Empatia como política de qualidade
por Cylene Souza em 03/04/2009

Sentir como o paciente se sente. Esta é a primeira lição de Fred Lee, autor de "Se a Disney administrasse o seu hospital", para garantir um atendimento diferenciado em instituições de saúde. Lee também defende o uso de analgésicos antes e depois das cirurgias, como parte do gerenciamento da dor, e acredita que a mudança de cultura começa internamente, com a criação de um ambiente de comprometimento.

TOP Hospitalar 2008 apresenta vencedores
por Saúde Business Web em 02/04/2009

Em jantar realizado ontem, no Hotel Grand Hyatt São Paulo, a IT Mídia, por meio da unidade de Saúde, premiou os players de destaque do setor de saúde em 2008, na opinião dos leitores das revistas Fornecedores Hospitalares, Saúde Business e portal Saúde Business Web.
Confira os vencedores do TOP Hospitalar:

Hospital Filantrópico: Hospital Israelita Albert Einstein
Hospital Público: Hospital das Clínicas de São Paulo
Hospital Privado: Hospital São Luiz
Seguradora: Bradesco Saúde
Medicina de Grupo: Amil
Autogestão: Cassi
Cooperativa: Unimed Paulistana
Centro de Medicina Diagnóstica: Fleury
Home Care: Home Doctor
Indústria de Equipamentos: Siemens
Indústria Farmacêutica: Novartis e Pfizer (empate técnico)
Indústria de Infraestrutura: White Martins
Indústria de Arquitetura e Construção: MHA Engenharia
Indústria de TI: MV Sistemas
Indústria de Materiais: Johnson & Johnson
Indústria de Serviços: Sodexo
Administrador Hospitalar: André Staffa (ex-São Luiz)
Empresário: Edson de Godoy Bueno (Amil)


Pedido de medicamentos pela Defensoria caiu 92%
por Revista Consultor Jurídico em 01/04/2009

O número de ações propostas no Judiciário pela Defensoria Pública de São Paulo, para pedir medicamentos, insumos e aparelhes não localizados em alguns estabelecimentos de saúde da rede pública, caiu de 200 para 16 por mês. A queda de 92%, segundo a Defensoria, é resultado da parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, desde março de 2008.Com a parceria, o paciente é atendido por defensor público e encaminhado para o atendimento por farmacêuticos da Secretaria Estadual de Saúde, no plantão que funciona na sede da Defensoria. O plantão acontece na Avenida Liberdade, 32, nas terças e quintas, das 14h às 16h.

Hospital Oswaldo Cruz inaugura Instituto da Próstata
por Thaia Duo em 31/03/2009

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz inaugurou ontem o Instituto da Próstata liderado pelo urologista Miguel Srougi. Com investimentos de R$ 8 milhões em infraestrutura, aquisição de novos equipamentos e recursos humanos, o instituto está instalado em um espaço de 350 m², com quatro consultórios, duas salas de procedimentos, uma sala de urodinâmica, uma sala de ultrassom e uma sala de repouso.

Unimed-Rio divulga faturamento de 2008
por Saúde Business Web em 30/03/2009

Cooperativa apresentou números finais de 2008 em Assembléia Geral Ordinária. Seu faturamento bruto chegou a R$ 1,8 bilhão A Unimed-Rio anunciou avanço em seu faturamento bruto chegando à marca recorde de R$ 1,8 bilhão o que representa evolução de 23% em relação a 2007. O resultado líquido de 2008 foi de R$ 26,157 milhões, 9,5% superior aos R$ 23,884 milhões conquistados no ano anterior.