A Organização Saúde Legal atua desde 2005 na Cidade de São Paulo, defendendo os Direitos e Garantias dos Usuários dos Sistemas de Saúde Público (SUS) e Privado (Convênios).

O papel principal da Saúde Legal é levar conhecimento jurídico gratuito aos Usuários dos Sistemas de Saúde. Porque o conhecimento é a base da autodefesa. Para contestar e insistir em uma garantia é necessário ter passado pelo conhecimento e é isso que a Saúde Legal se propõe. Levar conhecimento ao Público em geral.

Além disso, a Saúde Legal promove denúncias contra irregularidades no setor, recebe reclamações e dúvidas, incentiva a criação de novas entidades de defesa das classes e dispõe gratuitamente de profissionais para palestras e eventos.

Enfim, este é o canal de comunicação com Você, Usuário do SUS ou dos Convênios Médicos que tem dúvidas, sofreu algum prejuízo ou simplesmente simpatiza com a causa.

A casa é sua! Todo o material, dúvidas, denúncias, palestras e eventos são gratuitos.

A Saúde Legal não tem convênio com o Governo ou qualquer entidade de cunho político ou religioso. É uma Orgnização montada pela iniciativa popular e mantida por ela. Aceitamos doações de Pessoas Físicas ou Jurídicas. 

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

1. Reuniões, palestras, cursos e workshops
2. Confecção de artigos, estudos, cartilhas, pesquisas e matérias sobre o setor;
3. Recepção e encaminhamento de reclamações;
4. Formalização de denúncias, abaixo assinados e propostas legislativas;
5. Fiscalização de entidades;
6. Criação de campanhas de incentivo à melhoria dos sistemas como um todo;
7. Projetos de conscientização e uso correto e eficaz das instituições existentes;
8. Diálogo com dirigentes sobre as alternativas dos sistemas de Saúde;
9. Divulgação de direitos e garantias dos usuários dos sistemas de saúde;
10. Acompanhamento e aconselhamento na aquisição de medicamentos e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS);

E outras atividades que visam a harmonia na relação entre fornecedor e usuário dos serviços de fornecimento de saúde.