O drama de Angelica

O drama de Angélica e a lição de persistência

Angélica entrou no plano de saúde da operadora "sonho meu" no dia 01 de fevereiro de 1999 na condição de agregada do seu filho Augusto que trabalhava na empresa "X".

Angélica pagava R$ 161,71 pelo plano empresarial. O valor era inteiramente descontado na folha de pagamento de seu filho.

Angélica foi vítima de um aneurisma cerebral com hidrocefalia. Em virtude da complicação, foi implantado uma válvula a qual deve ser acompanhada regularmente pois todas as vezes que não há drenagem suficiente, a senhora fica totalmente confusa, perde o controle urinário e a coordenação motora.

Monitorada diariamente por fisioterapeuta e por uma empresa que cuidava de resgates de emergência, Angelica se tratava regularmente. Tudo foi coberto pelo plano.

Para piorar, Angélica tem um tumor na garganta que deve ser monitorado regularmente.

Ocorre que em 03 de março de 2009, o filho de Angelica foi demitido sem justa causa e os planos de saúde de ambos foram cancelados.

A família de Angélica ficou desesperada. Ela estava descoberta e precisando de auxilio médico constante. Sem pagamento, a fisioterapeuta parou de tratá-la e a empresa de resgate disse que a operadora havia cancelado o serviço.

Nos dias que se seguiram, por uma fatalidade do destino, sem plano de saúde, Angélica foi vitima de uma paralisação facial com convulsões e foi transferida ao hospital com urgência. Por um milagre sua filha conseguiu pagar todo o procedimento médico.

Ao ler tudo isso talvez você pergunte:
Mas por que a Angélica não fez um plano de saúde individual quando cancelaram seu empresarial?
Ela tentou, mas a empresa cobrou R$ 705,00 por mês e Angélica ganha apenas R$ 465,00 de aposentadoria, além de ter que enfrentar novo período de carência no plano individual.
E por que Angélica não usa o SUS?
Porque a fila para o atendimento público nos hospitais não suporta a necessidade dela.

Logo, sem saída, a família de Angélica entrou com ação para tentar a sua continuidade no plano empresarial mediante o pagamento integral do plano, assim como vinha pagando.

A ação foi protocolada na oitava vara cível do fórum central da Capital. Por uma infelicidade, a Juíza Fernanda Gomes Camacho negou a liminar.

Aí entra a persistência.

O processo foi reproposto no fórum da Penha por uma questão de endereço da operadora.

O digno e humano Juiz da 2ª Vara Cível do Fórum da Penha, Sr. Fernando Luiz Sastre Redondo, concedeu a liminar e garantiu a permanência de Angélica no plano de saúde empresarial por mais dois anos sob as mesmas condições anteriores.

Eis a íntegra da decisão:

Processo 006.09.202263-0 - Outros Feitos não Especificados - Darcy Fagundes Spanhol - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Pedidos de prioridade de andamento e gratuidade processual: defiro, anotando-se. O pedido de antecipação da tutela fica deferido para o fim de determinar a intimação da ré que, sob pena de multa diária que arbitro em R$. 500,00 (quinhentos reais), deverá manter a autora no plano empresarial do qual seu filho participava na condição de empregado da empresa Mercúrio, sem prejuízo da obrigação de efetuar o pagamento da contraprestação devida, nos termos do mesmo plano e em consonância com o disposto no artigo 30 da Lei n. 9656/98 e pelo prazo de vinte e quatro meses, como autoriza o disposto no parágrafo 1º do citado dispositivo. Anoto a verossimilhança do direito alegado, aliado ao fato de que saúde da auto ra inspira cuidados permanentes em virtude de ter sido acometida de aneurisma cerebral, com complicações (hidrocefalia) que exigiu implantação de válvula e necessita monitoramento. Por outro lado, a migração para plano individual oneraria sobremaneira a consumidora que, ainda, estaria obrigada a respeitar prazo de carência, como alegado na petição inicial. 3. Cite-se e intimem - se.. São Paulo, 23 de junho de 2009.

A história de Angélica é uma lição de persistência e de como devemos acreditar em virtudes em extinção como a bondade, a solidariedade e a justiça.

Hoje Angélica comprovou que é possível batalhar por um ideal e que as pessoas assim como ela não querem nada mais do que o direito de serem ouvidas.